Resumo (3ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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EM 11 DE AGOSTO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 31

Dispensa de Leitura da Ata da Reunião Anterior

• Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, o projeto trata-se da Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. José Gonzaga Barros Brito;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, o projeto trata-se da Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Andson Luiz Leite Silva;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, o projeto trata-se da Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. José Agrisson Silva.

• Projeto de Lei do Executivo nº 014/2025, de autoria do Exmo. Prefeito deste Município, que altera a Lei Municipal nº 930 de 20 de novembro de 2001 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Matéria já aprovada em primeiro turno e segue para votação em segundo turno;
• Projeto de Lei do Executivo nº 015/2025, de autoria do Exmo. Prefeito deste Município, que dispõe sobre a renomeação da escola Maria Estela Costa Cavalcanti localizada no Sítio Riacho do Peixe para Escola Municipal Quilombolas em tempo integral Maria Estela Costa Cavalcanti.Matéria já aprovada em primeiro turno e segue para votação em segundo turno;
• Projeto de Lei do Executivo nº 016/2025, de autoria do Exmo. Prefeito deste Município, que dispõe sobre oficialização da bandeira do município de Agrestina e reconhece o Senhor Nicodemos José Torres como o seu autor. Matéria já aprovada em primeiro turno e segue para votação em segundo turno;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, o projeto trata-se da Concessão do Título de Cidadania Agrestinense ao Ilmo. Sr. José Sebastião Bispo. A matéria recebeu os pareceres da assessoria jurídica e das comissões deste Poder Legislativo, manifestando-se favorável à sua aprovação. Projeto segue para votação em turno único;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, que institui a semana da Câmara Municipal de Vereadores no âmbito do município de Agrestina. Projeto já foi aprovado em 1º turno e segue para a 2ª votação;
• Requerimento nº 174/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, dispõe sobre o pedido de Recuperação do Calçamento na Vila Água Branca, Zona Rural deste Município;
• Requerimento n º175/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, requer a Construção do Calçamento da Rua Pedro Luís da Silva, conhecida como Travessa 13 de maio, que dá acesso à saída da rua 13 de maio, situada nas imediações da quadra Josué Alves, antigo matadorouro municipal e da UBS Marcos Florense, Zona Urbana deste Município;
• Requerimento n º176/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista, requer que seja efetuado o complemento do calçamento da Rua 13 de maio deste Município.
• Requerimento nº 178/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, formula votos de aplausos e congratulações a todos os advogados deste município em comemoração pelo Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto.

• José Jobson Ferreira Silva
• Genivaldo Luiz da Silva
• Saulo Alves Batista
• José Genivaldo da Silva