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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA</p> <p>EM 25 DE AGOSTO DE 2025.</p> <p>HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>SALMO 43</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Dispensa da Leitura da Ata.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<ul> <li><strong>Ofício nº 69/2025</strong>, da Secretária de Política para as Mulheres, Aylla Maria Vasconcelos Silva, solicita a presença da funcionária desta Casa, a Dra. Mayara Natanny Silva, para participar da 4ª Conferência Estadual de Política para as Mulheres de Pernambuco para representar nosso Município nos dias 27, 28 e 29 de agosto no Município de Gravatá;</li> <li><strong>Ofício nº 288/2025</strong>, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva, que encaminha Declaração de Sustentabilidade Minha Casa, Minha Vida;</li> <li><strong>Pedido de Informação nº 006/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;</li> <li><strong>Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves, que "Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Miguel de Lima, localizada na Vila Barra do Jardim, Zona Rural deste Município, e dá outras providências". Matéria será apresentada na presente reunião.</li> <li><strong>Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, que "Dispõe sobre a denominação da última rua após o colégio da Vila Pé de Serra dos Mendes, de Rua Severino Anselmo da Silva, e dá outras providências". Matéria será apresentada na presente reunião.</li> <li><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista, que "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadania Agrestinense para o Ilmo. Sr. Luiz Felipe de Souza Pinto, e dá outras providências". Matéria será apresentada na presente reunião.</li> <li><strong>Projeto de Decreto Legislativo da CFO nº 016/2025</strong>, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Josenildo Nery da Silva (Presidente), Caio de Azevedo Alves (Relator) e a Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fernandes; que "Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, referente ao Exercício Financeiro de 2023, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências". Matéria será apresentada na presente reunião.</li> </ul>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<ul> <li><strong>Projeto de Resolução nº 001/2025</strong>, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências". Matéria segue para votação em turno único;</li> <li><strong>Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Verador, José Genivaldo da Silva, que "Denomina o Estádio Municipal localizado na Vila Pé de Serra dos Mendes de Manoel Roselino, conhecido atualmente como "Manoel Paulo" e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para 1ª discussão;</li> <li><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves, que solicita a "Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Nunes de Andrade e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em turno único;</li> <li><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves, que solicita a "Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em turno único;</li> <li><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025</strong>, que "Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo, cria novos cargos, fixa novos vencimentos e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em 1º turno;<br><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025</strong>, que "Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em 1º turno;</li> <li><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 020/2025</strong>, que "Dispõe sobre a Contratação Temporária de Servidores Municipais, para atender o excepcional interesse público, de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em 1º turno;</li> <li><strong>Requerimento nº 186/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, que solicitou que fosse realizado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO LOURENÇO, Localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município;</li> <li><strong>Requerimento nº 187/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, solicitou que seja realizada COLETAS DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFs) Localizados nas Zonas Rurais deste Município;</li> <li><strong>Requerimento nº 188/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, solicita que nas obras de calçamento urbano, não utilize mais paralelepípedos tradicionais, adotando, em seu lugar, o material intertravado, de melhor qualidade, maior durabilidade, economia e que proporcione melhor valorização estética e social às vias públicas;</li> <li><strong>Requerimento nº 189/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, solicitou que fosse efetuada a construção de uma nova escola na Vila Cruz de Água Branca, em frente à Quadra Poliesportiva da comunidade;</li> <li><strong>Requerimento nº 190/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista, solicitou que fosse efetuado o complemento da iluminação pública da Rua José Roberto Virgínio, localizada no Loteamento Maurício de Nassau, zona urbana deste Município;</li> <li><strong>Requerimento nº 191/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves, formula "Votos de profundo pesar" pelo falecimento do Senhor Antônio Godoi Alves, era conhecido popularmente por "Tonhe do leite";</li> <li><strong>Requerimento nº 192/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos senhores José Liborio de Moura, José Valmi da Silva, Lourinaldo Antônio Leite, Adeildo Guerreiro Domingos, José Carlos da Silva e a senhorita Maria Aparecida Barbosa da Silva, pelo 1° Passeio Ecológico Encontro das Águas no Distrito de Barra do Chata, realizado no dia 17 de agosto do corrente ano.</li> </ul>
06.Oradores Inscritos
<ol> <li>Genivaldo Luiz da Silva</li> <li>José Jobson Ferreira Silva</li> <li>Saulo Alves Batista</li> <li>Caio de Azevedo Alves</li> <li>João Antônio Leite</li> </ol>
07.Encerramento da Sessão
<p>FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;</p> <p><br>ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 01-09-2025 ÀS 19:00 HRS NESTA CASA.</p>
