Resumo (6ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 43

Dispensa da Leitura da Ata.

• Ofício nº 69/2025, da Secretária de Política para as Mulheres, Aylla Maria Vasconcelos Silva, solicita a presença da funcionária desta Casa, a Dra. Mayara Natanny Silva, para participar da 4ª Conferência Estadual de Política para as Mulheres de Pernambuco para representar nosso Município nos dias 27, 28 e 29 de agosto no Município de Gravatá;
• Ofício nº 288/2025, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva, que encaminha Declaração de Sustentabilidade Minha Casa, Minha Vida;
• Pedido de Informação nº 006/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves, que "Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Miguel de Lima, localizada na Vila Barra do Jardim, Zona Rural deste Município, e dá outras providências". Matéria será apresentada na presente reunião.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, que "Dispõe sobre a denominação da última rua após o colégio da Vila Pé de Serra dos Mendes, de Rua Severino Anselmo da Silva, e dá outras providências". Matéria será apresentada na presente reunião.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista, que "Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadania Agrestinense para o Ilmo. Sr. Luiz Felipe de Souza Pinto, e dá outras providências". Matéria será apresentada na presente reunião.
• Projeto de Decreto Legislativo da CFO nº 016/2025, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Josenildo Nery da Silva (Presidente), Caio de Azevedo Alves (Relator) e a Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fernandes; que "Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, referente ao Exercício Financeiro de 2023, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências". Matéria será apresentada na presente reunião.

• Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências". Matéria segue para votação em turno único;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025, de autoria do Exmo. Sr. Verador, José Genivaldo da Silva, que "Denomina o Estádio Municipal localizado na Vila Pé de Serra dos Mendes de Manoel Roselino, conhecido atualmente como "Manoel Paulo" e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para 1ª discussão;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves, que solicita a "Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Nunes de Andrade e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em turno único;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves, que solicita a "Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em turno único;
• Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025, que "Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo, cria novos cargos, fixa novos vencimentos e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em 1º turno;
  Projeto de Lei do Executivo nº 019/2025, que "Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário e dá outras providências". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em 1º turno;
• Projeto de Lei do Executivo nº 020/2025, que "Dispõe sobre a Contratação Temporária de Servidores Municipais, para atender o excepcional interesse público, de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988". Propositura recebeu os pareceres favoráveis das Comissões e Assesoria Jurídica desta Casa e seguirá para votação em 1º turno;
• Requerimento nº 186/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, que solicitou que fosse realizado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO LOURENÇO, Localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município;
• Requerimento nº 187/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, solicitou que seja realizada COLETAS DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFs) Localizados nas Zonas Rurais deste Município;
• Requerimento nº 188/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, solicita que nas obras de calçamento urbano, não utilize mais paralelepípedos tradicionais, adotando, em seu lugar, o material intertravado, de melhor qualidade, maior durabilidade, economia e que proporcione melhor valorização estética e social às vias públicas;
• Requerimento nº 189/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, solicitou que fosse efetuada a construção de uma nova escola na Vila Cruz de Água Branca, em frente à Quadra Poliesportiva da comunidade;
• Requerimento nº 190/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista, solicitou que fosse efetuado o complemento da iluminação pública da Rua José Roberto Virgínio, localizada no Loteamento Maurício de Nassau, zona urbana deste Município;
• Requerimento nº 191/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves, formula "Votos de profundo pesar" pelo falecimento do Senhor Antônio Godoi Alves, era conhecido popularmente por "Tonhe do leite";
• Requerimento nº 192/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos senhores José Liborio de Moura, José Valmi da Silva, Lourinaldo Antônio Leite, Adeildo Guerreiro Domingos, José Carlos da Silva e a senhorita Maria Aparecida Barbosa da Silva, pelo 1° Passeio Ecológico Encontro das Águas no Distrito de Barra do Chata, realizado no dia 17 de agosto do corrente ano.

1. Genivaldo Luiz da Silva
2. José Jobson Ferreira Silva
3. Saulo Alves Batista
4. Caio de Azevedo Alves
5. João Antônio Leite

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 01-09-2025 ÀS 19:00 HRS NESTA CASA.