Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o Estádio Municipal localizado na Vila Pé de Serra dos Mendes de Manoel Roselino, conhecido atualmente como "Manoel Paulo" e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Zelito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Nunes de Andrade e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Zelito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo, cria novos cargos, fixa novos vencimentos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Contratação Temporária de Servidores Municipais, para atender o excepcional interesse público, de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 8 |
Solicitou que fosse realizado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO LOURENÇO, Localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 9 |
Solicitou que seja realizada COLETAS DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFs) Localizados nas Zonas Rurais deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 10 |
Requereu que o Município, NAS OBRAS DE CALÇAMENTO URBANO, NÃO UTILIZE MAIS PARALELEPÍPEDOS TRADICIONAIS, ADOTANDO, EM SEU LUGAR, O MATERIAL INTERTRAVADO, DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR DURABILIDADE, ECONOMIA E QUE PROPORCIONE MELHOR VALORIZAÇÃO ESTÉTICA E SOCIAL ÀS VIAS PÚBLICAS. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 11 |
Solicitou que fosse efetuada a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, EM FRENTE À QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 12 |
Solicitou que fosse efetuado o COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃOPÚBLICA DA RUA JOSÉ ROBERTO VIRGÍNIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, Zona Urbana deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 13 |
Formula "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do senhor ANTÔNIO GODOI ALVES, era conhecido popularmente por "TONHE DO LEITE", ocorrido no dia 11 de agosto do ano de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 14 |
Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos senhores José Liborio de Moura, José Valmi da Silva, Lourinaldo Antônio Leite, Adeildo Guerreiro Domingos, José Carlos da Silva e a senhorita Maria Aparecida Barbosa da Silva, pelo 1° Passeio Ecológico Encontro das Águas no Distrito de Barra do Chata, realizado no dia 17 de agosto do corrente ano. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |