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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO NOVA FM, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA</p> <p>EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.</p> <p>HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>SALMO 10</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Dispensa da leitura da ata.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<ul> <li>Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares Neves, que concede título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Inácio Silva de Freitas e dá outras providências;</li> <li>Projeto de Resolução nº 002/2025, apresentado pela Mesa Diretora, que altera a redação dos §§ 2º e 10 do art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE;</li> <li>Projeto de Emenda Aditiva e Modificativa à Lei Orgânica nº 003/2025; que altera a redação dos §§ 9° e 10 do artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Agrestina-PE.<br> </li> <li>Projeto de Lei do Executivo nº 027/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva, que altera o art. 11 da Lei Municipal nº 1.312, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a política municipal de atendimento ao Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências.<br> </li> </ul>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<ul> <li>Requerimento nº 235/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, solicita que seja realizado a construção do calçamento da Rua Luzinete Gouveia Mendes, localizada no Bairro Ipiranga, Zona Urbana deste Município;</li> <li>Requerimento nº 236/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, solicita que seja realizado a construção do calçamento da Rua Vereador José Pereira de Carvalho, localizada no Bairro Novo Agreste, Zona Urbana deste Município;</li> <li>Requerimento nº 237/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva, solicita que seja realizado a recuperação da Estrada que liga o Sítio Lagoa da Volta à Vila Cruz de Água Branca, localizada na Zona Rural deste Município;</li> <li>Requerimento nº 238/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, solicita que seja realizado a Reforma da Cobertura da Quadra de Espostes da Vila de Santa Tereza, localizada na Zona Rural deste Município;</li> <li>Requerimento nº 239/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, solicita que seja concedido o Desconto no IPTU aos Contribuintes do Município que adotarem PETS;</li> <li>Requerimento nº 240/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, solicita que seja realizado a construção do Calçamento da Rua Manoel Xavier, que dá acesso ao Cemitério da Vila de Pé de Serra dos Mendes, localizada na Zona Rural deste Município;</li> <li>Requerimento nº 241/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, solicita que seja realizado a Recuperação das Estradas do Sítio Guaribas, Zona Rural deste Município;</li> <li>Requerimento nº 242/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, solicita a instalação de uma Cozinha Comunitária no sítio Queimada do Pereira, Zona Rural deste Município; </li> <li>Requerimento nº 243/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, solicita que realizada uma Ação de Colocação de Piçarros nos pontos mais críticos nas seguintes localidades: Sítio Pé de Ladeira, próximo às residências de Valdemiro e da Senhora Nice; Sítio Lagoa do Luiz, próximo ao bar de Leninha; Sítio Riacho do Peixe, próximo ao bar de Solange; Sítio Queimada do Pereira, próximo à casa do Senhor Manoel de Tuca e na ladeira do Sítio Furnas, Zonas Rurais deste Município;</li> <li>Requerimento nº 244/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fernandes, formula Votos de Aplausos e Congratulações à Governadora do Estado de Pernambuco, Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, pela realização do Programa Itinerante da Carreta da Mulher Pernambucana no Município de Agrestina, nos dias 03, 04 e 05 de novembro do corrente ano;</li> <li>Requerimento nº 230/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves, formula Votos de Aplausos e Congratulações, ao secretário de Ordem Pública, Ilustríssimo Senhor Paulo Fernando de Lima, o Senhor Coordenador João Bosco Bezerra Ramos e todos os componentes da Guarda Municipal deste Município, em comemoração ao Dia do Guarda Municipal;</li> <li>Requerimento nº 246/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves, solicita que sejam viabilizadas providências para instituir em nosso Município o Programa de Educação para o Trânsito-DETRAN KIDS, nas escolas da Rede Municipal de Ensino;</li> <li>Requerimento nº 245/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista, formula Votos de Aplausos e Congratulações à Diretora de Turismo de Agrestina e Presidente da ASTUR de Pernambuco, Ilustríssima Senhora Anayran Kesia dos Santos, natural de São Joaquim do Monte/PE, filha de José Antônio dos Santos e Maria Ferreira da Silva Santos, pelo seu brilhante trabalho no fortalecimento do turismo, cultura e educação em nosso estado.</li> </ul>
06.Oradores Inscritos
<ol> <li>José Jobson Ferreira Silva</li> <li>José Pedro da Silva</li> <li>João Antônio Leite</li> <li>Genivaldo Luiz da Silva</li> <li>José Genivaldo da Silva</li> <li>Emília Alves Fernandes</li> <li>Caio de Azevedo Alves</li> <li>Saulo Alves Batista</li> </ol>
07.Encerramento da Sessão
<p>FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;</p> <p><br>ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 12/11/2025 ÀS 09:00.</p>
