Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 1ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Zelito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Inácio Silva de Freitas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos §§ 9º e 10º do artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Agrestina-PE. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 1.312, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a política municipal de atendimento ao Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |