Resumo (2ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 10

Dispensa da leitura da ata.

• Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares Neves, que concede título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Inácio Silva de Freitas e dá outras providências;
• Projeto de Resolução nº 002/2025, apresentado pela Mesa Diretora, que altera a redação dos §§ 2º e 10 do art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE;
• Projeto de Emenda Aditiva e Modificativa à Lei Orgânica nº 003/2025; que altera a redação dos §§ 9° e 10 do artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Agrestina-PE.
   
• Projeto de Lei do Executivo nº 027/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva, que altera o art. 11 da Lei Municipal nº 1.312, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a política municipal de atendimento ao Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências.
   

• Requerimento nº 235/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, solicita que seja realizado a construção do calçamento da Rua Luzinete Gouveia Mendes, localizada no Bairro Ipiranga, Zona Urbana deste Município;
• Requerimento nº 236/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva, solicita que seja realizado a construção do calçamento da Rua Vereador José Pereira de Carvalho, localizada no Bairro Novo Agreste, Zona Urbana deste Município;
• Requerimento nº 237/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva, solicita que seja realizado a recuperação da Estrada que liga o Sítio Lagoa da Volta à Vila Cruz de Água Branca, localizada na Zona Rural deste Município;
• Requerimento nº 238/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, solicita que seja realizado a Reforma da Cobertura da Quadra de Espostes da Vila de Santa Tereza, localizada na Zona Rural deste Município;
• Requerimento nº 239/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, solicita que seja concedido o Desconto no IPTU aos Contribuintes do Município que adotarem PETS;
• Requerimento nº 240/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, solicita que seja realizado a construção do Calçamento da Rua Manoel Xavier, que dá acesso ao Cemitério da Vila de Pé de Serra dos Mendes, localizada na Zona Rural deste Município;
• Requerimento nº 241/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, solicita que seja realizado a Recuperação das Estradas do Sítio Guaribas, Zona Rural deste Município;
• Requerimento nº 242/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, solicita a instalação de uma Cozinha Comunitária no sítio Queimada do Pereira, Zona Rural deste Município;   
• Requerimento nº 243/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, solicita que realizada uma Ação de Colocação de Piçarros nos pontos mais críticos nas seguintes localidades: Sítio Pé de Ladeira, próximo às residências de Valdemiro e da Senhora Nice; Sítio Lagoa do Luiz, próximo ao bar de Leninha; Sítio Riacho do Peixe, próximo ao bar de Solange; Sítio Queimada do Pereira, próximo à casa do Senhor Manoel de Tuca e na ladeira do Sítio Furnas, Zonas Rurais deste Município;
• Requerimento nº 244/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fernandes, formula Votos de Aplausos e Congratulações à Governadora do Estado de Pernambuco, Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, pela realização do Programa Itinerante da Carreta da Mulher Pernambucana no Município de Agrestina, nos dias 03, 04 e 05 de novembro do corrente ano;
• Requerimento nº 230/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves, formula Votos de Aplausos e Congratulações, ao secretário de Ordem Pública, Ilustríssimo Senhor Paulo Fernando de Lima, o Senhor Coordenador João Bosco Bezerra Ramos e todos os componentes da Guarda Municipal deste Município, em comemoração ao Dia do Guarda Municipal;
• Requerimento nº 246/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves, solicita que sejam viabilizadas providências para instituir em nosso Município o Programa de Educação para o Trânsito-DETRAN KIDS, nas escolas da Rede Municipal de Ensino;
• Requerimento nº 245/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista, formula Votos de Aplausos e Congratulações à Diretora de Turismo de Agrestina e Presidente da ASTUR de Pernambuco, Ilustríssima Senhora Anayran Kesia dos Santos, natural de São Joaquim do Monte/PE, filha de José Antônio dos Santos e Maria Ferreira da Silva Santos, pelo seu brilhante trabalho no fortalecimento do turismo, cultura e educação em nosso estado.

1. José Jobson Ferreira Silva
2. José Pedro da Silva
3. João Antônio Leite
4. Genivaldo Luiz da Silva
5. José Genivaldo da Silva
6. Emília Alves Fernandes
7. Caio de Azevedo Alves
8. Saulo Alves Batista

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 12/11/2025 ÀS 09:00.