SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina

01. Abertura da Sessão

02. Leitura de Trecho Bíblico

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente

Projeto de Lei do Executivo n&ordm; 009/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josu&eacute; Mendes, que "Institui o Programa de Incentivo &agrave; Regulariza&ccedil;&atilde;o Fiscal com a Fazenda P&uacute;blica do Munic&iacute;pio de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias". Mat&eacute;ria seguir&aacute; para 2&ordf; vota&ccedil;&atilde;o;
Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 005/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Leite, que Disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o de t&iacute;tulo de Cidadania Agrestinense &agrave; Ilustr&iacute;ssima Senhora Anayran Kezia dos Santos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Mat&eacute;ria ser&aacute; votada em 1&ordm; e &uacute;nico turno;
Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 006/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Leite, que Disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o de t&iacute;tulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustr&iacute;ssimo Senhor Abinadabe Elizael Justino de Oliveira e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Mat&eacute;ria ser&aacute; votada em 1&ordm; e &uacute;nico turno.

06.Oradores Inscritos

07.Encerramento da Sessão

Expediente Diversos (7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)