Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

BOM DIA SENHORAS E SENHORES.

EM 04 DE MARÇO DE 2026.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 123

Dispensa da Leitura da Ata.

Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e dá outras providências". Matéria seguirá para 2ª votação;

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Anayran Kezia dos Santos e dá outras providências. Matéria será votada em 1º e único turno;

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Abinadabe Elizael Justino de Oliveira e dá outras providências. Matéria será votada em 1º e único turno.

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 09/03/2026 ÀS 19:00 HORAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DR. ELIAS LIBÂNIO SOUZA RIBEIRO.