SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina

01. Abertura da Sessão

02. Leitura de Trecho Bíblico

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente

<ul>
<li>Of&iacute;cios n&ordm; 046, 047, 048 e 049/2026, recebidos do Exmo. Prefeito Sr. Josu&eacute; Mendes, que encaminha as Leis Sancionadas n&ordm; 1.759, 1.760, 1.761 e 1.762/2026;</li>
<li>Of&iacute;cios n&ordm; 015 e 016/2026, recebido do Ilmo. Sr. Jo&atilde;o Bosco Bezerra Ramos (Coordenador da Guarda Municipal), que enviou os Relat&oacute;rios ocorr&ecirc;ncias e sobre os deslocamentos de viaturas referente ao m&ecirc;s de fevereiro de 2026;</li>
<li>Projeto de Lei do Executivo n&ordm; 010/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josu&eacute; Mendes, que "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (CMDE) no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Agrestina/PE e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias". Mat&eacute;ria ser&aacute; apresentada;</li>
<li>Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 007/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, que "Disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o de t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito ao Ilustr&iacute;ssimo Senhor Erasmo Ant&ocirc;nio da Silva e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Mat&eacute;ria ser&aacute; apresentada;</li>
<li>Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 008/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, que "Disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o de t&iacute;tulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustr&iacute;ssimo Senhor Anderson Alu&iacute;zio de Oliveira Costa e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Mat&eacute;ria ser&aacute; apresentada;</li>
<li>Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 009/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Leite, que "Cria o T&iacute;tulo P&oacute;stumo de Cidadania Agrestinense a Heligilvanio Lira de Oliveira e d&aacute; outras provid&ecirc;ncia". Mat&eacute;ria ser&aacute; apresentada;</li>
<li>Projeto de Lei do Legislativo n&ordm; 007/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Jo&atilde;o Ant&ocirc;nio Leite, que "Altera a Lei Municipal n&ordm; 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Mat&eacute;ria ser&aacute; apresentada.</li>
</ul>

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente

Requerimento n&ordm; 040/2026, datado em 05 de mar&ccedil;o de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Jos&eacute; Jobson Ferreira Silva, Solicitou que fossem realizadas AULAS DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O F&Iacute;SICA (principalmente aulas de futsal e de futebol de campo) para os jovens da zona rural;
Requerimento n&ordm; 041/2026, datado em 05 de mar&ccedil;o de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Jos&eacute; Jobson Ferreira Silva, Solicitou que fosse efetuada a troca das tubula&ccedil;&otilde;es de esgoto na Travessa Laura Alves Ribeiro e nas &aacute;reas pr&oacute;ximas, Localizadas por tr&aacute;s da Quadra Esportiva do Ipiranga;
Requerimento n&ordm; 042/2026, datado em 09 de mar&ccedil;o de 2026, de autoria da Exma. Vereadora Sra. Em&iacute;lia Alves Fernandes, Formula "VOTOS de APALUSOS e CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES", as servidoras da C&acirc;mara Municipal de Agrestina/PE, as Sras. Andressa Herm&iacute;nio Borges dos Santos, Eliane Neri da Silva, Grazyele Syntia da Silva, Maria Bet&acirc;nia Brito Costa, Maria Eduarda da Silva, Maria Jos&eacute; Barbosa Madalena da Silva, Maria Jos&eacute; Marins Bezerra Santos, Mayara Natanny Silva, Maria Risonete Amara da Silva, Suelene Carlos da Silva e Sueley da Silva Oliveira Tieles, em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER;
Requerimento n&ordm; 043/2026, datado em 09 de mar&ccedil;o de 2026, de autoria da Exma. Vereadora Sra. Em&iacute;lia Alves Fernandes, Formula "VOTOS de APALUSOS e CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES" a Exma. Sra. 3&deg; Sargento- SGT Maria Walkiria da Silva, Exma. Sra. Cabo Andreza Paula Ferreira Correia e a Ilma. Sra. Policial Ingrid Morgana Andr&eacute; do Nascimento, pelo not&aacute;vel e excelente trabalho desempenhado por cada homenageada;
Requerimento n&ordm; 044/2026, datado em 09 de mar&ccedil;o de 2026, Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES", a Exma. Sra. Vereadora Em&iacute;lia Alves Fernandes, em alus&atilde;o ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado em 08 de mar&ccedil;o;
Requerimento n&ordm; 045/2026, datado em 09 de mar&ccedil;o de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Jos&eacute; Pedro da Silva, Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES", a Senhora Maria Ol&iacute;via Deodato da Silva, pelo reconhecimento de sua trajet&oacute;ria profissional de 42 anos como professora e pelo seu anivers&aacute;rio de 91 anos.

06.Oradores Inscritos

07.Encerramento da Sessão

Expediente Diversos (8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)