Resumo (8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 09/03/2026 - 19:00
Encerramento: 09/03/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zito da Barra / MDB
Vice-Presidente: Caio Damasceno / REPUBLICANOS
1º Secretário: Jobinho / PSB
2º Secretário: Duda Gameleira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Duda Gameleira / PSB
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Zito da Barra / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edinho de Santa Teresa Motivos de saúde Sessão
Val de Bena Motivo superior Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO NOVA FM, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA.

EM 09 DE MARÇO DE 2026.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

SALMO 61

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Leitura da ata da reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

  • Ofícios nº 046, 047, 048 e 049/2026, recebidos do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que encaminha as Leis Sancionadas nº 1.759, 1.760, 1.761 e 1.762/2026;
  • Ofícios nº 015 e 016/2026, recebido do Ilmo. Sr. João Bosco Bezerra Ramos (Coordenador da Guarda Municipal), que enviou os Relatórios ocorrências e sobre os deslocamentos de viaturas referente ao mês de fevereiro de 2026;
  • Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências". Matéria será apresentada;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, que "Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Erasmo Antônio da Silva e dá outras providências. Matéria será apresentada;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, que "Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Anderson Aluízio de Oliveira Costa e dá outras providências. Matéria será apresentada;
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que "Cria o Título Póstumo de Cidadania Agrestinense a Heligilvanio Lira de Oliveira e dá outras providência". Matéria será apresentada;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que "Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e dá outras providências. Matéria será apresentada.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Requerimento nº 040/2026, datado em 05 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Solicitou que fossem realizadas AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (principalmente aulas de futsal e de futebol de campo) para os jovens da zona rural;

Requerimento nº 041/2026, datado em 05 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Solicitou que fosse efetuada a troca das tubulações de esgoto na Travessa Laura Alves Ribeiro e nas áreas próximas, Localizadas por trás da Quadra Esportiva do Ipiranga;

Requerimento nº 042/2026, datado em 09 de março de 2026, de autoria da Exma. Vereadora Sra. Emília Alves Fernandes, Formula "VOTOS de APALUSOS e CONGRATULAÇÕES", as servidoras da Câmara Municipal de Agrestina/PE, as Sras. Andressa Hermínio Borges dos Santos, Eliane Neri da Silva, Grazyele Syntia da Silva, Maria Betânia Brito Costa, Maria Eduarda da Silva, Maria José Barbosa Madalena da Silva, Maria José Marins Bezerra Santos, Mayara Natanny Silva, Maria Risonete Amara da Silva, Suelene Carlos da Silva e Sueley da Silva Oliveira Tieles, em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER;

Requerimento nº 043/2026, datado em 09 de março de 2026, de autoria da Exma. Vereadora Sra. Emília Alves Fernandes, Formula "VOTOS de APALUSOS e CONGRATULAÇÕES" a Exma. Sra. 3° Sargento- SGT Maria Walkiria da Silva, Exma. Sra. Cabo Andreza Paula Ferreira Correia e a Ilma. Sra. Policial Ingrid Morgana André do Nascimento, pelo notável e excelente trabalho desempenhado por cada homenageada;

Requerimento nº 044/2026, datado em 09 de março de 2026, Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", a Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fernandes, em alusão ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado em 08 de março;

Requerimento nº 045/2026, datado em 09 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pedro da Silva, Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", a Senhora Maria Olívia Deodato da Silva, pelo reconhecimento de sua trajetória profissional de 42 anos como professora e pelo seu aniversário de 91 anos.

06.Oradores Inscritos:

  1. José Jobson Ferreira Silva
  2. Emília Alves Fernandes
  3. Saulo Alves Batista
  4. Adilson Tavares das Neves
  5. José Pedro da Silva
  6. João Antônio Leite
  7. José Pedro da Silva

07.Encerramento da Sessão:

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;


ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 16/03/2026 ÀS 19:00 HORAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DR. ELIAS LIBÂNIO SOUZA RIBEIRO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 7 de 2026
Autores:
Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Saulo Batista
Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Erasmo Antônio da Silva e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autor: Saulo Batista
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Anderson Aluízio de Oliveira Costa e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor: João Leite
Cria o Título Póstumo de Cidadania Agrestinense a Heligilvanio Lira de Oliveira e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2026
Autor: João Leite
Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Duda Gameleira / PSB
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Zito da Barra / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2026
Autor: Jobinho
Solicitou que fossem realizadas AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA (principalmente aulas de futsal e de futebol de campo) para os jovens da zona rural.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: Jobinho
Solicitou que fosse efetuada a troca das tubulações de esgoto na Travessa Laura Alves Ribeiro e nas áreas próximas, Localizadas por trás da Quadra Esportiva do Ipiranga.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
3 - Requerimento nº 42 de 2026
Autor: Emília Fernandes
Formula "VOTOS de APALUSOS e CONGRATULAÇÕES", as servidoras da Câmara Municipal de Agrestina/PE, as Sras. Andressa Hermínio Borges dos Santos, Eliane Neri da Silva, Grazyele Syntia da Silva, Maria Betânia Brito Costa, Maria Eduarda da Silva, Maria José Barbosa Madalena da Silva, Maria José Marins Bezerra Santos, Mayara Natanny Silva, Maria Risonete Amara da Silva, Suelene Carlos da Silva e Sueley da Silva Oliveira Tieles, em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
4 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: Emília Fernandes
Formula "VOTOS de APALUSOS e CONGRATULAÇÕES" a Exma. Sra. 3° Sargento- SGT Maria Walkiria da Silva, Exma. Sra. Cabo Andreza Paula Ferreira Correia e a Ilma. Sra. Policial Ingrid Morgana André do Nascimento, pelo notável e excelente trabalho desempenhado por cada homenageada.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
5 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", a Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fernandes, em alusão ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado em 08 de março.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
6 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: Zito da Barra
Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", a Senhora Maria Olívia Deodato da Silva, pelo reconhecimento de sua trajetória profissional de 42 anos como professora e pelo seu aniversário de 91 anos.
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 45 de 2026
  • Caio Damasceno - Não Votou
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Sim
  • Requerimento nº 44 de 2026
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 43 de 2026
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 42 de 2026
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 41 de 2026
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 40 de 2026
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jobinho
    https://youtu.be/qzf_QBRnMg4
    2 - Emília Fernandes
    https://youtu.be/qzf_QBRnMg4?t=3014
    3 - Saulo Batista
    https://youtu.be/qzf_QBRnMg4
    4 - Gordo de Zelito
    https://youtu.be/qzf_QBRnMg4?t=3522
    5 - Zito da Barra
    https://youtu.be/qzf_QBRnMg4?t=3624
    6 - João Leite
    https://youtu.be/qzf_QBRnMg4?t=4157
    7 - Zito da Barra
    https://youtu.be/qzf_QBRnMg4?t=4614



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jobinho
    https://youtu.be/qzf_QBRnMg4
    2 - Emília Fernandes
    https://youtu.be/qzf_QBRnMg4?t=3014
    3 - Saulo Batista
    https://youtu.be/qzf_QBRnMg4
    4 - Gordo de Zelito
    https://youtu.be/qzf_QBRnMg4?t=3522
    5 - Zito da Barra
    https://youtu.be/qzf_QBRnMg4?t=3624
    6 - João Leite
    https://youtu.be/qzf_QBRnMg4?t=4157
    7 - Zito da Barra
    https://youtu.be/qzf_QBRnMg4?t=4614