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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO NOVA FM, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA.</p> <p>EM 16 DE MARÇO DE 2026.</p> <p>HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>SALMO 70</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Dispensa da Leitura da Ata.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Ofício GP nº 036/2026</strong>, de autoria do Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, que envia ao Exmo. Prefeito deste Município o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao terceiro quadrimestre de 2025.</p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<ul> <li><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026</strong>, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências". Matéria será votada em 1º turno;</li> <li><strong>Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2026</strong>, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que "Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e dá outras providências. Matéria será votada em 1º turno;</li> <li><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026</strong>, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que "Cria o Título Póstumo de Cidadania Agrestinense a Heligilvanio Lira de Oliveira e dá outras providência". Matéria será apresentada;</li> <li><strong>Requerimento nº 046/2026</strong>, datado em 13 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva, Solicitou a implantação de saneamento e a construção do calçamento da Rua Joselma Josefa de Jesus, localizada no loteamento Santo Antônio, frente ao cemitério novo, Zona Rural deste Município;</li> <li><strong>Requerimento nº 047/2026</strong>, datado em 13 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva, Solicitou que fosse efetuada a construção de uma bueira no Sítio Perneiras, localizado em frente à residência do Senhor Zé Bezerra, Zona Rural deste Município;</li> <li><strong>Requerimento nº 049/2026</strong>, datado em 13 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Solicitou que fosse efetuada a construção do calçamento na Rua Joaquim Santana, localizada no Bairro Novo Agreste, que liga a BR-104 ao centro de treinamento Arena Andorinhas, na Zona Urbana deste Município;</li> <li><strong>Requerimento nº 050/2026</strong>, datado em 13 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Solicitou ao Poder Executivo que seja encaminhado à este Poder Legislativo um Projeto de Lei visando à Criação do Santuário de Nossa Senhora do Desterro neste Município.</li> </ul>
06.Oradores Inscritos
<ol> <li>João Antônio Leite</li> <li>Genivaldo Luiz da Silva</li> <li>José Jobson Ferreira Silva</li> </ol>
07.Encerramento da Sessão
<p>FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;</p> <p><br>ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 23/03/2026 ÀS 19:00 HORAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DR. ELIAS LIBÂNIO SOUZA RIBEIRO.</p>