Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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EM 16 DE MARÇO DE 2026.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 70

Dispensa da Leitura da Ata.

Ofício GP nº 036/2026, de autoria do Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, que envia ao Exmo. Prefeito deste Município o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao terceiro quadrimestre de 2025.

• Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências". Matéria será votada em 1º turno;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que "Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e dá outras providências. Matéria será votada em 1º turno;
• Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que "Cria o Título Póstumo de Cidadania Agrestinense a Heligilvanio Lira de Oliveira e dá outras providência". Matéria será apresentada;
• Requerimento nº 046/2026, datado em 13 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva, Solicitou a implantação de saneamento e a construção do calçamento da Rua Joselma Josefa de Jesus, localizada no loteamento Santo Antônio, frente ao cemitério novo, Zona Rural deste Município;
• Requerimento nº 047/2026, datado em 13 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva, Solicitou que fosse efetuada a construção de uma bueira no Sítio Perneiras, localizado em frente à residência do Senhor Zé Bezerra, Zona Rural deste Município;
• Requerimento nº 049/2026, datado em 13 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Solicitou que fosse efetuada a construção do calçamento na Rua Joaquim Santana, localizada no Bairro Novo Agreste, que liga a BR-104 ao centro de treinamento Arena Andorinhas, na Zona Urbana deste Município;
• Requerimento nº 050/2026, datado em 13 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Solicitou ao Poder Executivo que seja encaminhado à este Poder Legislativo um Projeto de Lei visando à Criação do Santuário de Nossa Senhora do Desterro neste Município.

1. João Antônio Leite
2. Genivaldo Luiz da Silva
3. José Jobson Ferreira Silva

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 23/03/2026 ÀS 19:00 HORAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DR. ELIAS LIBÂNIO SOUZA RIBEIRO.