Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Título Póstumo de Cidadania Agrestinense a Heligilvanio Lira de Oliveira e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 4 |
Solicitou a implantação de saneamento e a construção do calçamento da Rua Joselma Josefa de Jesus, localizada no loteamento Santo Antônio, frente ao cemitério novo, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 5 |
Solicitou que fosse efetuada a construção de uma bueira no Sítio Perneiras, localizado em frente à residência do Senhor Zé Bezerra, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 6 |
Solicitou que fosse efetuada a construção do calçamento na Rua Joaquim Santana, localizada no Bairro Novo Agreste, que liga a BR-104 ao centro de treinamento Arena Andorinhas, na Zona Urbana deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 7 |
Solicitou ao Poder Executivo que seja encaminhado à este Poder Legislativo um Projeto de Lei visando à Criação do Santuário de Nossa Senhora do Desterro neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |