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PLL 40/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação da Unidade Basica de Saúde (UBS) localizada na Rua Maria do Carmo Lucena e Sá, 44, Centro, Agrestina, Estado de Pernambuco, como "Unidade Básica de Saúde Rafael Maciel".
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Matéria lida
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PLL 41/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal Nº 1.222 de 25 de Abril de 2014, que denominou a Academia da Saúde, localizada na Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, No Loteamento Pedro De Alcântara desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, com medições paralelas á Avenida Severino Pimentel Magalhães e na Rua 11de Setembro com acesso a BR- 104 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Matéria lida
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PLL 42/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denonima a “ACADEMIA DA SAÚDE JOSÉ PIMENTEL”, Academia da Saúde localizada na
Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, situada ao lado do Parque Ambiental João
Alves da Silva Neto (João Barrão).
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
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PLL 43/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fica denominada de " RUA MELCHIADES ANTUNES DA COSTA BARROS NETO", atravessa Marciano Lopes situada no Centro do Municipio de agrestina, Estado de Pernambuco, em razão de não existir Lei Municipal da referida denominação.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Matéria lida
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PLL 44/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fica denominada de " Rua Marina Rosa Da Silva", a Travessa Sebastião Cabral, localizada no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, situada nas proximidades da Rua Doutor Sebastião Cabral e Rua João Pedro da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Matéria lida
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina de MESA DIRETORA VEREADOR GABRIEL FRANCISCO LEITE e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina a Sala das Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina de SALA DAS COMISSÕES VEREADOR MIGUEL LUIZ DA SILVA, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras providências (LUIZ FERREIRA DA SILVA).
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco de SECRETARIA ADMINISTRATIVA VEREADOR MELÍCIO MANOEL DA SILVA e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina a TESOURARIA E OUVIDORIA da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco, de TESOURARIA E OUVIDORIA VEREADOR SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outros providências.(JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO" conhecido por Professor Zezinho")
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Givaldo Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o título de honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Revmo. Pastor ADALBERTO MASCÊNA DE LIMA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao povo Agrestinense, especialmente no campo religioso como PASTOR EVANGELISTA da IPCB- Igreja Presbiteriana Conservadora do Brasil.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Cidos
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o título de honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Revmo. Pastor da Comunidade Evangélica Batista Rhemanah WALTER MOURA PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, nas áreas Religiosas e Social.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Cidos
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE DESEMBARGADOR DR. BENILDES RIBEIRO, ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DE SOUZA FARIAS (ZEZINHO DE ANTÔNIO PINTO), pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, nas áreas Religiosa e Social.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o título de honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Ilmo. Sr. THIAGO MORGAN DUARTE MOTA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, na área da Saúde atuando como Fisioterapeuta.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (SR. EMÍDIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR)
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação da Resolução nº 017/2021 que regulamenta a concessão de Projetos de Resolução de Títulos de Cidadania Agrestinense por vereador.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Texto Original
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PRE 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências (PRISCILLA MONIKE BRAGA SILVA).
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PRE 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica Concedido o título honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Revmo. Pastor EDMILSON EDUARDO DE LEMOS da Igreja Batista deste Município, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, nas áreas Religiosas e Social.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Cidos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AMARA DA MAZUCA, a todos os membros integrantes da mazuca de Agrestina.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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PRE 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o título honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA" ao Ilustríssimo senhor Leonardo Lúcio Da Rocha Temóteo, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial nas áreas de Educação Esportes.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 19/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica Concedido o título honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA ", ao Ilustrissimo Senhor MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO, por toda contribuição significativa no campo da comunicação, promovendo o acesso á informação, entretenimento e cultura para a sociedade.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concessão de título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, conhecido popularmente por (ZÉ PRETINHO), pela sua dedicação incansável e comprometimento em promover e preservar a Mazuca, um símbolo enraizado na essência Agrestinense.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Dario
Givaldo Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 21/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o título de honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Ilustríssimo Senhor Luiz Ferreiro Da Silva Neto, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município, destacando seu profissionalismo e competência, onde atualmente é Sócio Proprietário da Empresa ( Brasil Viagens e Turismo).
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Emília Fernandes
Texto Original
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PRE 22/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concessão de título de Cidadania Honorária ao Senhor Marcos Antônio De Oliveira Silva, por toda sua dedicação incansável em representar os interesses e necessidades da população durante os seus 5 ( cinco) mandatos como Vereador deste Município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PRE 23/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida a Medalha do Mérito Educacional Professora Aleir Ribeiro. ao Ilustríssimo Senhor José Sebastião Bispo, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município em especial, na área de esportes.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Cidos
Texto Original
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PRE 24/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concessão de título de cidadania Honorária de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Ilustríssimo Senhor Augusto Pereira De Barros Neto, pelos relevantes serviços prestados ao povo Agrestinense, especialmente no campo religioso, como Pastor Da Igreja Verbo Da Vida nesta cidade.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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PRE 25/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Medalha de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Maria Socorro Salgueiro Silva.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PRE 26/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AGRESTINA", a senhora VERÔNICA DOMINGOS MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao Município na área da Saúde.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PRE 27/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido a MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL AMARA DA MAZUCA, aos Senhores Alcides Maurício dos Santos e Alesson Vinícius Do Santos, pela realização do programa de Rádio Mensagens e Fatos da Vida.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PRE 28/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida a MEDALHA DESEMBARGADOR Dr. BENILDES RIBEIRO, ao Senhor SINVAL FELICIANO MONTEIRO, onde o mesmo já exerceu função de Vereador e atualmente é Presidente do SINTRAF.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PRE 29/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Agrestinense a Ilma. Sr.a Maria José da Silva (Dona Nazaré)
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Emília Fernandes
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PRE 30/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Cultural Amara Da Mazuca, a todas os membros integrantes da Mazuca de Agrestina.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 31/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha de mérito Educacional Professora Aleir Ribeiro, ao Ilustrissimas Senhoras Quitéria Lúcia Leite e Maria tereza Barros Barbosa, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Municipio de Agrestina, Estado de pernambuco.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 32/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede MEDALHA DE MÉRITO DE SAÚDE DR. ANDRÉ PORTO, ao Ilustríssimo Senhor Alvaro Fernandes Torres, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, em especial, na área de saúde.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 33/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (KEYLIANNE SILVA)
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Emília Fernandes
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita envio de Projeto de Lei concessão de isenção de pagamento de IPTU para os servidores efetivos e inativos.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Aquisição de CADEIRAS DE RODAS para serem distribuídas em cada escola municipal, com a finalidade de caráter preventivo visando assim atender possíveis necessidades dos alunos ou profissionais do magistério que venham a necessitar de locomoção em casos especiais.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Caio Damasceno
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de muros laterais do Colégio Vereador João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Ampliação da altura do muro da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, Sítio Riacho do Peixe.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Reforma da Quadra da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra do Chata.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Corina Ulisses da Silva, ocorrido no dia 25 de novembro de 2022.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Aplausos e Congratulações ao Exmo. Sr. Fernando Bezerra Coelho.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Caio Damasceno
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar uma extensão da rede de água potável que abastece o Sítio Cachoeira, com objetivo de beneficiar cerca de 12 famílias. De autoria José Pedro Da Silva Filho.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ação conjunta para efetuar a REQUALIFICAÇÃO do Cemitério Público São Sebastião, (CEMITÉRIO NOVO) localizado no Loteamento Maria Ribeiro desta cidade.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Efetuar a requalificação da Praça Gercino Duda de Araújo, localizada na Vila Barra do Jardim, visando proporcionar um local de lazer e conveniência entre crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ligando a vila de Barra do Riachão município de Agrestina (Riachão de Lé) ao povoado de Lagoa da Volta e Vila Barra do Riachão de São Joaquim do Monte.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar uma reforma no ponto de ônibus do Sítio Maria Preta, próximo ao bar do peixe, localizado às margens da BR 104, sentido Agrestina/ Caruaru, inclusive realizando a instalação de um poste com luminária nas proximidades do referido local. Outrossim, solicito que seja construído um ponto de ônibus também no Sítio Maria Preta, sentido Caruaru/Agrestina.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a construção da fossa localizada no Loteamento Campo Novo desta cidade. Outrora, existia, mas devido as fortes chuvas causadas na região, foi totalmente destruída.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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