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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de LÂMPADAS E LUMINÁRIAS, nas áreas públicas localizadas nas zonas rurais do nosso município, em especial nos Sítios Barra do Riacho do Peixe, Brejo da Jaqueira e Recife Novo, visando assim garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar providências administrativas no sentido efetuar a CONSTRUÇÃO do Canal de Saneamento Básico, que corta as ruas Severino Pimentel Magalhães e Rua Santa Clara desta cidade, visando assim, a garantia de saúde e qualidade de vida dos moradores do referido local, além de contribuir com o meio ambiente.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar providências administrativa no sentido efetuar a REQUALIFICAÇÃO da Passagem Molhada no Sítio Maria Preta desta cidade, tendo em vista os problemas estruturais existente no referido local, prejudicando o tráfego de pedestres e veículos das pessoas que ali residem e trafegam.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar providências administrativas no sentido efetuar uma AQUISIÇÃO DO KIT DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, equipamentos estes que são utilizados para a captura e transmissão de dados biográficos e biométricos das pessoas interessadas em obter a Carteira de Identidade Nacional, seja 1º via ou demais vias, visando assim, reduzir o tempo da atividade e facilitar uma emissão mais ágil dos documentos.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Fomula VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Luciana Maria da Silva ocorrido no dia 17 de Janeiro do corrente ano.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar de disponibilidade de Médico Veterinário para realizar castrações de animais de rua, visando assim um maior controle de natalidade.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Ação conjunta viabilizar Criação de uma UBS PET ( UNIDADE BASICA DE SAÚDE ANIMAL), para poder atender animais como Cães e Gatos que vivem em situações vulneráveis.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Dario
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requer REGIME DE URGÊNCIA e dispensa de interstício para tramitação do Projeto de Lei n 001/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do município de Agrestina/PE para o ano de 2023.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Requalificação da Quadra do Colégio Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Requalificação da Quadra Escolar Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no sítio Riacho do Peixe, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita envio de projeto de Lei para regulamentação do piso salarial do professor, seguindo o critério estabelecido pela Lei nº 11.738/ 2008, que institui o Piso Salarial do Magistério da Educação Básica da Rede Pública, que em 2023 será reajustado em 14,95% e terá o valor de R$4.420,36.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Providências administrativas para retirar e realizar a instalação dos postes de energia em um novo local na Rua José Severino Torres desta cidade, tendo em vista os relatos dos moradores afirmando que os referidos postes estão muito próximo as casas, causado transtorno e preocupação.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Providências administrativas no sentido de promover a aquisição de um " APARELHO CELULAR COM CONTATO TELEFÔNICO E WHATSAPP", para cada secretaria deste Município, visando atender os chamados da sociedade no uso dos serviços públicos, e que o mesmo contado seja disponibilizado para a população.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Caio Damasceno
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ", ao Pároco desta cidade, Pe. Helder Tôrres da Silva, pela realização do Leilão Beneficiente na 101ª Festa de Nossa Senhora do Desterro, da Igreja Matriz de Santo Antônio, realizado no dia 22 de Janeiro do corrente ano.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Emília Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita Calçamento da Rua José Vamberto Pinheiro de Assunção, nas proximidades do Posto de Nenzim Maciel.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Emília Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Secretário Especial de Recursos Hídricos e Abastecimento, ação conjunta para viabilizar extensão da rede de água potável para as comunidades do Pereira e do Riacho do Gado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o SANEAMENTO em toda e extensão do Loteamento Senhor Jesus, localizada na Zona Urbana deste Município, visando assim a garantia de saúde e qualidade de vida dos moradores do referido Loteamento, além de contribuir com o meio ambiente.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA na Rua Terezinha Quirino Freire no Canal do Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu), em face a mesma não comporta a passagem de água quando da ocorrência de chuvas, causando transtorno de todo ordem a população.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos agentes comunitários de saúde pelo seu dia, profissionais estes que fortalecem a atenção básica a saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos a realidade da população.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Emília Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 036/ 2021 de minha autoria, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada a REFORMA do cemitério localizado na zona na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso município, bem como a EXPANSÃO do referido local.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Formula " VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Cultura e Turismo, Secretária de Administração, a Guarda Municipal, pela organização e realização da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro ocorrida nos últimos dias 01 e 02 de Fevereiro do ano em curso.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 39/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas no sentido de realizar a revisão e readequação do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, com a finalidade de adaptação às normas legais vigentes
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 40/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ação conjunta no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO de um PÁTIO DE EVENTOS no Município, para as realizações das festas tradicionais da cidade, assim como eventos culturais e religiosas, visando assim, oferecer mais conforto e promover toda a infraestrutura adequada para melhor acolher os munícipes e turistas da região.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, com o objetivo de acolher as necessidades da comunidade deste Município em caso de urgência, trazendo agilidade no atendimento, e com as referidas Ambulância devidamente equipadas e com um profissional da saúde.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 42/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO de uma praça para crianças, na rua Abdias pinto de Lima, localizada no Loteamento Maria Ribeiro deste Município, visando atender as necessidades socioeducativas e esportivas das crianças que ali residem.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Emília Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 43/2023 - Requerimento
Ementa: Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO da Rua Lucas Félix da Costa, localizada próximo ao Parque Ambiental João Alves, com a finalidade de garantir mais comodidade aos proprietários de veículos da referida localidade no seu deslocamento diário.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Givaldo Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Providências administrativas no sentido de implantar de fora gradativa o ensino em tempo integral nas escolas e creches deste município, objetivando a permanência da criança e do adolescente nas escolas, ampliando o aproveitamento escolar e capacitando-os para atingir efetivamente a aprendizagem.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 45/2023 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Marcelo Vicente da Silva, ocorrida no dia 02 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: FORA DA PAUTA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
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REQ 47/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO da quadra de Futevôlei localizada na Academia da Saúde deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, visando assim , incentivar ainda mais as atividades desportivas da nossa população.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Jovem Larissa Aeny de Moura, ocorrido no 01 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 49/2023 - Requerimento
Ementa: Providências administrativas no sentido de ceder o prédio público da Escola desativada, localizada na Vila Barra do Riachão deste município, para funcionamento de um Posto de Saúde, visando beneficiar todos os moradores da referia localidade.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 50/2023 - Requerimento
Ementa: REQUALIFICAÇÃO da Quadra Esportiva localizada no Sítio Água Branca deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar os atletas da referida comunidade que dela fazem uso.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de INCLUIR ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, para dar um melhor andamento aos trâmites administrativos relacionados aos direitos das crianças e adolescentes, assim como um psicólogo atender as crianças e adolescente vítimas de violência e suas respectivas famílias.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Maria José dos Santos Silva (conhecida por Dona Maria Bento) ocorrida no dia 11 de fevereiro do ocorrente ano.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: Providências administrativas no sentido de efetuar uma DOAÇÃO FINANCEIRA, para custear as despesas com alimentação e outros, para Abrigo de Cães e Gatos que fica localizado na Rua Santa Luzia ( por trás da Rádio), de responsabilidade da Sra. Cleide da Conceição dos Santos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Emília Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: Providências administrativas no sentido de realizar a REFORMA do Centro de Saúde, localizado na Rua Mateus de Castro Lino, tendo em vista as instalações precárias.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Givaldo Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: Requalificação da Ponte do Sítio Coqueiro, que faz divisa dos municípios de Agrestina e São Joaquim do Monte Pernambuco, tendo em vista que a mesma está prejudicando o tráfego de pedestres e veículos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: Providências administrativas no sentido de que encaminhe a este Poder Legislativo Municipal o Projeto de Lei para a regulação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS), e Agente de Combate ás Endemias ( ACE).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 57/2023 - Requerimento
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Motorista da Secretaria de Saúde Sr. William Rodrigues da Silva, que no dia 10 de fevereiro do corrente ano, ao se deslocar deste municípios com pacientes para realizar exames no município de Garanhuns, deparou com uma falha mecânica no veículo ocasionando um incêndio no mesmo, agiu com rapidez e responsabilidade, não deixando que nada de grave ocorresse com os pacientes que se encontravam no veículo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dario
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 58/2023 - Requerimento
Ementa: Efetuar a CONSTRUÇÃO de um abrigo para apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte que encontrem-se soltos nas localidades do nosso município, para assim oferecer mais segurança aos municípios, e como também evitar danos ao patrimônio público.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dario
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 59/2023 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sra. Marinete Inês da Silva, ocorrido no dia 07 de novembro de 2022.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 60/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ação conjunta para efetuar o CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua José Ferreira de Lima, que fica localizada no Loteamento Maria Ribeiro (COHAB), visando assim garantir mais segurança, conforto, saúde e qualidade de vida.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: Providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL na comunidade da Vila Cruz de Água Branca, tendo em vista ser de fundamental importância para as pessoas daquela comunidade, pois oferece ao munícipes o direito de velar seus entes queridos de maneira digna.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 62/2023 - Requerimento
Ementa: Ação conjunta viabilizarem a DOAÇÃO de Injeções para animais como Gatos e Cadelas que vivam soltas nas ruas do município, bem como animais de Criadores e Protetores que não dipõem de condições financeiras para tal serviço, visando obter um melhor controle populacional de cães e gatos nas ruas, reduzido os riscos de ZOONOSES ( doenças ou infecção naturalmente transmissíveis entre animais e humanos), reduzir a quantidade de atropelamentos e diminuir sofrimento dos referidos animais.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: Realizar uma INSPEÇÃO para Requalificação ou Instalação da Caixa d´água que abastece a Vila da Igrejinha localizada na Vila de Santa Tereza deste município, tendo em vista que a mesma está danificada com acúmulo de Água e prejudicando a comunidade pela falta do precioso líquido.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: Ação conjunta analise a viabilidade de envio de Projeto de Lei para instituir no âmbito da administração municipal, o REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, para incentivar nossos artistas e grupos culturais locais que detenham conhecimento ou técnica necessária para a produção e preservação de aspectos da cultura popular e tradicional.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Otaviano Da Silva Filho, conhecido popularmente com " Cazuza do Alfenim", ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: Requer providências administrativas no sentido agilizar a conclusão da obra da Escola de Tempo Integral IVAN NUNES, e ainda que tome medidas com maior brevidade possível para realizar a instalação de iluminação nas imediações, como também seja cercado o terreno onde esta se localiza, em razão de garantir maior segurança aos munícipes que ali residem e trafegam.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: Providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Sítio Queimada do Pereira deste município, com a finalidade de oferecer um desenvolvimento mais saudável tanto físico como psíquico das crianças, adolescentes e adultos.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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