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REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a este Poder Legislativo o PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE IDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS, como forma de custeio de locomoção, com fundamento na Lei Federal N° 15.014/2014.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Emília Fernandes
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 010/2025.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado o ASFALTO DAS RUAS DE VILA DE BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado a EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL DO SÍTIO EXU PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Josa do Bolsa
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 151/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO EM PÉ DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 152/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado a INSTALAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA POTAVEL NA COMUNIDADE DE MÉRINA, SITUADA NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FLORIANO PEIXOTO, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 153/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja efetuada a REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, Perímetro Urbano deste Município.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Emília Fernandes
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse efetuada a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE PÉ DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse realizado o ASFALTO NA RUA MELICIO MANOEL DA SILVA, Localizada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 156/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado o REBAIXAMENTO DO DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, (CONHECIDO POPULARMENTE COMO BOCA DE LOBO), Localizado na Rua do Poeta, na esquina com a Rua 06, no Bairro da Cohab, Zona Urbana deste Município.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 157/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que efetuado o ASFALTO DA RUA JOÃO BARBOSA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ANTIGA RUA DO ESPORTE, Perímetro Urbano deste Município.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 158/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja IMPLATADO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE A CASA AZUL, UNIDADE ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DECRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD).
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 159/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO QUIRINO DA SILVA, localizada nas margens da BR-104 na Vila Santa Teresa, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 160/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizada a REFORMA DA BUEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 161/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizada a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA VILA PÉ DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Muncípio.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 162/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO ÁGUA BRANCA COM EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS, na Zona Rural deste Município.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Gordo de Zelito
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 163/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizada a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO dos CANAIS da BR-104 que segue até o Bairro Novo Agreste e também o Canal da BR-104 que segue até a Rua Cônego Júlio Cabral, Zona Urbana deste Município.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 164/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja efetuado o COMPLEMENTO DO ASFALTO NA RUA DOM LUIS DE BRITO, perímetro urbano deste Município.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 165/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja efetuado o COMPLEMENTO DO ASFALTO NA RUA DA SAUDADE, Zona Urbana deste Município.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 166/2025 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da senhora MINERVINA SOUZA FARIAS, era conhecida popularmente por "Dona Minervina", ocorrido no dia 01 de julho do ano de 2025.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 167/2025 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos senhores Rafael Alves de Albuquerque e Vando Risco, extensivo a sua equipe de apoio e organização, pela 7ª Edição da Trilha Vox, realizada nos dias 26 e 27 de julho do corrente ano.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Caio Damasceno
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 168/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja IMPLATADO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NAS UBSs DE BARRA DO CHATA E BARRA DO JARDIM, comunidades Rurais deste Município.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 169/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse IMPLEMENTADO A PRESENÇA DE GUARDA PATRIMONIAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 170/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou a INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET GRATUITA (WI-FI) EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) deste Município.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 171/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse realizada a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO SÍTIO UMBUZEIRO, na estrada que leva ao assentamento Frei Damião, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Josa do Bolsa
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 172/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou a REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS BUEIRAS LOCALIZADAS NO SÍTIO FURNAS, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 173/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse realizado a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA FAZENDA PRIMAVERA ATÉ O SÍTIO RIACHO DO PEIXE, MAIS CONHECIDO COMO LAJEIRO DA FOME, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 174/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse realizado a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA VILA ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 175/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse realizado a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO LUIZ DA SILVA, conhecida como Travessa 13 de Maio, que dá acesso à saída da Rua 13 de Maio, situada nas imediações da Quadra Josué Alves (antigo Matadouro Municipal) e da UBS Marcos Florêncio, Zona Urbana deste Município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 176/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse efetuado o COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, Zona Urbana deste Município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 177/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse efetuado o CALÇAMENTO DA RUA VERA ALZIRA CAVALCANTE DE BRITO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, Perímetro Urbano deste Município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 178/2025 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", a TODOS ADVOGADOS DESTE MUNICÍPIO, em comemoração PELO DIA DO ADVOGADO, comemorado no dia 11 de agosto, essa data simboliza a importância da advocacia para a garantia da justiça da cidadania e do estado democrático de direito, valores essenciais para nossa sociedade.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 179/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse efetuada a REFORMA DA PONTE QUE LIGA A RODOVIA BR-104 AOS SÍTIOS E ÀS FAZENDAS LARANJEIRA E CANAÃ, Deste Município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:11:28
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 180/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse criado a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 181/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse realizada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA PRINCIPALDA RUA FLORIANO PEIXOTO, QUE DÁ ACESSO À RUA RUFINO CARDOSO, E VICE-VERSA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Gordo de Zelito
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 182/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZA ADÉLIA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, QUE DAR ACESSO À BR-104, Perímetro Urbano deste Município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 183/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja efetuada a RELIGAÇÃO DA REDE DE ENERGIADA RUA DO CEMITÉRIO, LOCALIZADA NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 184/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA ESPORTIVA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), DESTINADA A ATENDER OS USUÁRIOS DA TERCEIRA IDADE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Josa do Bolsa
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 185/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja efetuada a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MODELO DOBLÒ PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 186/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse realizado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO LOURENÇO, Localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 187/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que seja realizada COLETAS DE SANGUE NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFs) Localizados nas Zonas Rurais deste Município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 188/2025 - Requerimento
Ementa: Requereu que o Município, NAS OBRAS DE CALÇAMENTO URBANO, NÃO UTILIZE MAIS PARALELEPÍPEDOS TRADICIONAIS, ADOTANDO, EM SEU LUGAR, O MATERIAL INTERTRAVADO, DE MELHOR QUALIDADE, MAIOR DURABILIDADE, ECONOMIA E QUE PROPORCIONE MELHOR VALORIZAÇÃO ESTÉTICA E SOCIAL ÀS VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 189/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse efetuada a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, EM FRENTE À QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 190/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse efetuado o COMPLEMENTO DA ILUMINAÇÃOPÚBLICA DA RUA JOSÉ ROBERTO VIRGÍNIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MAURÍCIO DE NASSAU, Zona Urbana deste Município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 191/2025 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do senhor ANTÔNIO GODOI ALVES, era conhecido popularmente por "TONHE DO LEITE", ocorrido no dia 11 de agosto do ano de 2025.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Caio Damasceno
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 192/2025 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos senhores José Liborio de Moura, José Valmi da Silva, Lourinaldo Antônio Leite, Adeildo Guerreiro Domingos, José Carlos da Silva e a senhorita Maria Aparecida Barbosa da Silva, pelo 1° Passeio Ecológico Encontro das Águas no Distrito de Barra do Chata, realizado no dia 17 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 193/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse IMPLANTADO UM REFEITÓRIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLAS EM TEMPO INTEGRAL MARIA STELA COSTA CAVALCANTI, Localizada na Zona Rural deste Município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 194/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse efetuado o SANEAMENTO DO LOTEAMENTOBOSQUE DAS ÁGUAS, localizado entre a PE 149 e o loteamento Amélia Oliveira, perímetro urbano deste Município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
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REQ 195/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse realizada a REFORMA DO CENTRO CULTURAL DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, localizado no Perímetro Urbano deste Município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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