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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO NOVA FM, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA.</p> <p>EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.</p> <p>HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>SALMO 25</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Leitura da ata.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Ofícios nº 035 e 036/2026</strong>, recebidos do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que encaminha as Leis Sancionadas nº 1.755 e 1.756/2026;</p> <p><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026</strong>, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e dá outras providências". Matéria será apresentada;</p> <p><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026</strong>, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, que Dispõe sobre a "Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rogério dos Santos Garcês e dá outras providências". Matéria será apresentada.</p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 008/2026</strong>, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. Matéria será votada em 2º turno;</p> <p><strong>Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026</strong>, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. João Antônio Leite, que "Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Mérito Religioso e dá outras providências". Matéria seguirá para 1ª votação;</p> <p><strong>Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026</strong>, de autoria da Mesa Diretora, que "Autoriza o Poder Legislativo a abrir, em seu orçamento, crédito adicional especial". Matéria seguirá para 1ª votação;</p> <p><strong>Requerimento nº 032/2026</strong>, datado em 24 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva, Solicitou que fosse realizada a reforma da QUADRA DE ESPORTES da Escola Municipal Quilombolas em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do peixe, Zona Rural deste Município;</p> <p><strong>Requerimento nº 033/2026</strong>, datado em 24 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Solicitou que fosse adquirido um Micro-ônibus Agrale Marruá (4x4) para garantir o transporte dos alunos que residem em áreas de difícil acesso, como Serra do Umbuzeiro, Sítio Furnas, Recife Novo e Brejo da Jaqueira, todas localidades na Zona Rural deste Município;</p> <p><strong>Requerimento nº 034/2026</strong>, datado em 24 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica nas principais ruas da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste município;</p> <p><br><strong>Requerimento nº 035/2026</strong>, datado em 24 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, Solicitou que fosse realizada a CONSTRUÇÃO do calçamento da Rua Eliano Muniz Siqueira, localizada no loteamento Maurício de Nassau, nas proximidades da Areninha, Zona Urbana deste Município.</p>
06.Oradores Inscritos
<ol> <li>João Antônio Leite</li> <li>Genivaldo Luiz da Silva</li> <li>José Jobson Ferreira Silva</li> <li>José Genivaldo da Silva</li> </ol>
07.Encerramento da Sessão
<p>FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;</p> <p><br>ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 02/03/2026 ÀS 19:00 HORAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DR. ELIAS LIBÂNIO SOUZA RIBEIRO.</p>
