Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 25/02/2026 - 19:00
Encerramento: 25/02/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zito da Barra / MDB
Vice-Presidente: Caio Damasceno / REPUBLICANOS
1º Secretário: Val de Bena / REPUBLICANOS
2º Secretário: Jobinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Duda Gameleira / PSB
Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Val de Bena / REPUBLICANOS
Zito da Barra / MDB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO NOVA FM, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA.

EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

SALMO 25

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Leitura da ata.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Ofícios nº 035 e 036/2026, recebidos do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que encaminha as Leis Sancionadas nº 1.755 e 1.756/2026;

Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e dá outras providências". Matéria será apresentada;

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, que Dispõe sobre a "Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rogério dos Santos Garcês e dá outras providências". Matéria será apresentada.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Projeto de Lei do Executivo nº 008/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. Matéria será votada em 2º turno;

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. João Antônio Leite, que "Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Mérito Religioso e dá outras providências". Matéria seguirá para 1ª votação;

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "Autoriza o Poder Legislativo a abrir, em seu orçamento, crédito adicional especial". Matéria seguirá para 1ª votação;

Requerimento nº 032/2026, datado em 24 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva, Solicitou que fosse realizada a reforma da QUADRA DE ESPORTES da Escola Municipal Quilombolas em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do peixe, Zona Rural deste Município;

Requerimento nº 033/2026, datado em 24 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Solicitou que fosse adquirido um Micro-ônibus Agrale Marruá (4x4) para garantir o transporte dos alunos que residem em áreas de difícil acesso, como Serra do Umbuzeiro, Sítio Furnas, Recife Novo e Brejo da Jaqueira, todas localidades na Zona Rural deste Município;

Requerimento nº 034/2026, datado em 24 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica nas principais ruas da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste município;


Requerimento nº 035/2026, datado em 24 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, Solicitou que fosse realizada a CONSTRUÇÃO do calçamento da Rua Eliano Muniz Siqueira, localizada no loteamento Maurício de Nassau, nas proximidades da Areninha, Zona Urbana deste Município.

06.Oradores Inscritos:

  1. João Antônio Leite
  2. Genivaldo Luiz da Silva
  3. José Jobson Ferreira Silva
  4. José Genivaldo da Silva

07.Encerramento da Sessão:

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;


ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 02/03/2026 ÀS 19:00 HORAS NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DR. ELIAS LIBÂNIO SOUZA RIBEIRO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 4 de 2026
Autores:
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Saulo Batista
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rogério dos Santos Garcês e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Duda Gameleira / PSB
Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Val de Bena / REPUBLICANOS
Zito da Barra / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026
Autor: João Leite
Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Mérito Religioso e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Autoriza o Poder Legislativo a abrir, em seu orçamento, crédito adicional especial.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
4 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Duda Gameleira
Solicitou que fosse realizada a reforma da QUADRA DE ESPORTES da Escola Municipal Quilombolas em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do peixe, Zona Rural deste Município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
5 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Jobinho
Solicitou que fosse adquirido um Micro-ônibus Agrale Marruá (4x4) para garantir o transporte dos alunos que residem em áreas de difícil acesso, como Serra do Umbuzeiro, Sítio Furnas, Recife Novo e Brejo da Jaqueira, todas localidades na Zona Rural deste Município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
6 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Val de Bena
Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica nas principais ruas da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
7 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Val de Bena
Solicitou que fosse realizada a CONSTRUÇÃO do calçamento da Rua Eliano Muniz Siqueira, localizada no loteamento Maurício de Nassau, nas proximidades da Areninha, Zona Urbana deste Município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 35 de 2026
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 34 de 2026
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 33 de 2026
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 32 de 2026
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leite
    https://youtu.be/Yb90ZTF7ZrE
    2 - Duda Gameleira
    https://youtu.be/Yb90ZTF7ZrE?t=2502
    3 - Jobinho
    https://youtu.be/Yb90ZTF7ZrE?t=2803
    4 - Val de Bena
    https://youtu.be/Yb90ZTF7ZrE?t=3120



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leite
    https://youtu.be/Yb90ZTF7ZrE
    2 - Duda Gameleira
    https://youtu.be/Yb90ZTF7ZrE?t=2502
    3 - Jobinho
    https://youtu.be/Yb90ZTF7ZrE?t=2803
    4 - Val de Bena
    https://youtu.be/Yb90ZTF7ZrE?t=3120