Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Mérito Religioso e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo a abrir, em seu orçamento, crédito adicional especial. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 4 |
Solicitou que fosse realizada a reforma da QUADRA DE ESPORTES da Escola Municipal Quilombolas em Tempo Integral Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do peixe, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 5 |
Solicitou que fosse adquirido um Micro-ônibus Agrale Marruá (4x4) para garantir o transporte dos alunos que residem em áreas de difícil acesso, como Serra do Umbuzeiro, Sítio Furnas, Recife Novo e Brejo da Jaqueira, todas localidades na Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 6 |
Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica nas principais ruas da Vila Pé de Serra dos Mendes, Zona Rural deste município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 7 |
Solicitou que fosse realizada a CONSTRUÇÃO do calçamento da Rua Eliano Muniz Siqueira, localizada no loteamento Maurício de Nassau, nas proximidades da Areninha, Zona Urbana deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |