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PRE 19/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica Concedido o título honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA ", ao Ilustrissimo Senhor MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO, por toda contribuição significativa no campo da comunicação, promovendo o acesso á informação, entretenimento e cultura para a sociedade.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concessão de título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, conhecido popularmente por (ZÉ PRETINHO), pela sua dedicação incansável e comprometimento em promover e preservar a Mazuca, um símbolo enraizado na essência Agrestinense.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Dario
Givaldo Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 21/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o título de honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Ilustríssimo Senhor Luiz Ferreiro Da Silva Neto, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município, destacando seu profissionalismo e competência, onde atualmente é Sócio Proprietário da Empresa ( Brasil Viagens e Turismo).
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Emília Fernandes
Texto Original
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PRE 22/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concessão de título de Cidadania Honorária ao Senhor Marcos Antônio De Oliveira Silva, por toda sua dedicação incansável em representar os interesses e necessidades da população durante os seus 5 ( cinco) mandatos como Vereador deste Município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PRE 23/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida a Medalha do Mérito Educacional Professora Aleir Ribeiro. ao Ilustríssimo Senhor José Sebastião Bispo, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município em especial, na área de esportes.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Cidos
Texto Original
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PRE 24/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concessão de título de cidadania Honorária de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Ilustríssimo Senhor Augusto Pereira De Barros Neto, pelos relevantes serviços prestados ao povo Agrestinense, especialmente no campo religioso, como Pastor Da Igreja Verbo Da Vida nesta cidade.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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PRE 25/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Medalha de Honra ao Mérito a Ilustríssima Senhora Maria Socorro Salgueiro Silva.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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PRE 26/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AGRESTINA", a senhora VERÔNICA DOMINGOS MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao Município na área da Saúde.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PRE 27/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido a MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL AMARA DA MAZUCA, aos Senhores Alcides Maurício dos Santos e Alesson Vinícius Do Santos, pela realização do programa de Rádio Mensagens e Fatos da Vida.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PRE 28/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida a MEDALHA DESEMBARGADOR Dr. BENILDES RIBEIRO, ao Senhor SINVAL FELICIANO MONTEIRO, onde o mesmo já exerceu função de Vereador e atualmente é Presidente do SINTRAF.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PRE 29/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Agrestinense a Ilma. Sr.a Maria José da Silva (Dona Nazaré)
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Emília Fernandes
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PRE 30/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Cultural Amara Da Mazuca, a todas os membros integrantes da Mazuca de Agrestina.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 31/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Medalha de mérito Educacional Professora Aleir Ribeiro, ao Ilustrissimas Senhoras Quitéria Lúcia Leite e Maria tereza Barros Barbosa, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Municipio de Agrestina, Estado de pernambuco.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 32/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede MEDALHA DE MÉRITO DE SAÚDE DR. ANDRÉ PORTO, ao Ilustríssimo Senhor Alvaro Fernandes Torres, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, em especial, na área de saúde.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 33/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (KEYLIANNE SILVA)
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Emília Fernandes
Texto Original
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PEIMP 1/2023 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PEIMP 2/2023 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 3/2023 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PEIMP 4/2023 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 5/2023 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Dario
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 6/2023 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 7/2023 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Givaldo Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 8/2023 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Caio Damasceno
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 9/2023 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Cidos
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 10/2023 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 11/2023 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
Emília Fernandes
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PRES 1/2023 - Projeto de Resolução da CFO
Ementa: Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2018, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Resultado: PC - Aprovação, mantendo-se o Parecer do TCE
Data Votação:
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PRES 2/2023 - Projeto de Resolução da CFO
Ementa: Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2019 do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PEPLO 1/2023 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PLSEX 38/2023 - Projeto de Lei Substitutivo do Executivo
Ementa: Solicita abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
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EMEND 1/2023 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 029/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
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EMEND 2/2023 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 029/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Texto Original
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PCJR 8/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação que opina pela ilegalidade e inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 008/2023 que regulamenta o Transporte Escolar Universitário no Município de Agrestina e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita envio de Projeto de Lei concessão de isenção de pagamento de IPTU para os servidores efetivos e inativos.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Aquisição de CADEIRAS DE RODAS para serem distribuídas em cada escola municipal, com a finalidade de caráter preventivo visando assim atender possíveis necessidades dos alunos ou profissionais do magistério que venham a necessitar de locomoção em casos especiais.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Caio Damasceno
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Construção de muros laterais do Colégio Vereador João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Ampliação da altura do muro da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, Sítio Riacho do Peixe.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Reforma da Quadra da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra do Chata.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Corina Ulisses da Silva, ocorrido no dia 25 de novembro de 2022.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Aplausos e Congratulações ao Exmo. Sr. Fernando Bezerra Coelho.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Caio Damasceno
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar uma extensão da rede de água potável que abastece o Sítio Cachoeira, com objetivo de beneficiar cerca de 12 famílias. De autoria José Pedro Da Silva Filho.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ação conjunta para efetuar a REQUALIFICAÇÃO do Cemitério Público São Sebastião, (CEMITÉRIO NOVO) localizado no Loteamento Maria Ribeiro desta cidade.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Efetuar a requalificação da Praça Gercino Duda de Araújo, localizada na Vila Barra do Jardim, visando proporcionar um local de lazer e conveniência entre crianças, adolescentes, adultos e idosos.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ligando a vila de Barra do Riachão município de Agrestina (Riachão de Lé) ao povoado de Lagoa da Volta e Vila Barra do Riachão de São Joaquim do Monte.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar uma reforma no ponto de ônibus do Sítio Maria Preta, próximo ao bar do peixe, localizado às margens da BR 104, sentido Agrestina/ Caruaru, inclusive realizando a instalação de um poste com luminária nas proximidades do referido local. Outrossim, solicito que seja construído um ponto de ônibus também no Sítio Maria Preta, sentido Caruaru/Agrestina.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar a construção da fossa localizada no Loteamento Campo Novo desta cidade. Outrora, existia, mas devido as fortes chuvas causadas na região, foi totalmente destruída.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Aplausos e Congratulações, ao Deputado Estadual Exmo. Sr. Marcos Aurélio, e ao Deputado Federal Eleito Exmo.Sr Clodoaldo Magalhães, por terem destinado emenda para aquisição de um Trator 74C 0KM, para a associação da comunidade Barra do Chata desta Cidade.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: INSERIR NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO, O "FORRÓ NO SÍTIO", TENDO INÍCIO NESTE ANO DE 2023 NAS PRINCIPAIS VILAS DA ZONA RURAL DESTA CIDADE.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: AÇÃO CONJUNTA VIABILIZAREM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, FINAL DA CONHECIDA ( RUA DA SANTA), QUE LIGA O MUNICÍPIO DE AGRESTINA Á ALTINHO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Viabilizar providências administrativas no sentido de que seja realizada a Iluminação Pública do Canteiro Central da Avenida Idalino Henrique Ribeiro, desta cidade, podendo evitar pequenos furtos, possibilitando as pessoas que ali residem mais segurança e tranquilidade. De autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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