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PLE 25/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a jornada dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros(as), regulamenta repasse financeiro aos servidores efetivos, contratados e conveniados e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 26/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público e dá outras providências. (CONIAPE)
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 28/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476/2021 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A
2025.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLE 29/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLE 31/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina a Clínica Veterinária existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (“CLINICA VETERINÁRIA SEVERINA RANGEL”)
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 32/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (destinado a custear as despesas com a manutenção das ações de proteção social básica, através do Fundo Municipal de Assistência Social)
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLE 33/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (destinados a custear as despesas com premiações para trabalhos de manifestações culturais e audiovisuais,em conformidade ao que dispõe a lei complementar nº 195/2022,de 08 de julho de 2022)
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLE 36/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PLE 38/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Solicita abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO EXECUTIVO nº 38 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
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PLE 39/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Solicita abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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PLL 1/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina de RUA IRINEA SILVA, a rua localizada nas imediações ao lado da Igreja Católica da Vila Barra do Jardim, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 2/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO ( MANOEL DE OTÁCILIO), a quadra localizada na Vila Cruz de Água Branca, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 3/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Agrestina, reajustando vencimentos, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria absoluta, conforme a LOM o Presidente poderá votar.
Data Votação:
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PLL 4/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Floriano Peixoto, Zona Rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(SEVERINO PEDRO DA SILVA - BIU GAMELEIRA).
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 5/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Cozinha Comunitária existente na (COHAB) perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(COZINHA COMUNITÁRIA MARINETE INÊS DA SILVA - MARINETE DE MANÉ TOTÔ).
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 6/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina ano letivo da Secretaria de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA - DODÔ).
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Rejeitado em 2º turno - Quórum de Maioria Simples não alcançado
Data Votação:
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PLL 7/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Sesquicentenário da Independência, Zona Urbana do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (BANDA MARCIAL JADIEL ADRYAN PEREIRA DA SILVA).
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 8/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no Município de Agrestina e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Caio Damasceno
Cidos
João Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLL 9/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Quadra Pública da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório localizada na (COHAB) perímetro Urbano do município de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências(JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA - BOI VELHO).
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Givaldo Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 10/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denominada Avenida Projetada 1, Localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, perímetro urbano do município de Agrestina e dá outras providências (RUA CÍCERA MARIA DA SILVA)
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 11/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o Distrito Industrial do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (DISTRITO INDUSTRIAL GERSON DA SILVA FERREIRA (CONHECIDO POPULARMENTE POR GERSON DE TEREZINA).
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 12/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Hino Nacional de Agrestina-PE, intitulado "Agrestina, Meu Universo", no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino de Agrestina-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Givaldo Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 13/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providências. (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) KAROLAINE DA SILVA)
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 14/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construido na Vila de Barra do Chata, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO FRANCISCA MARIA DA SILVA”, (Dona Francisca de Seu Sebastião Romão)
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 15/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído em Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DORGIVAL ANTONIO DA SILVA - DOGI)
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 16/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria Pública localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua João Damião Da Silva)
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 17/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública localizada em Lagoa da Volta, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua Severino Galdino De Souza)
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 18/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído na Vila de Pé-de-Serra dos Mendes, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Centro de Apoio Comunitário Manuel Roselino Da Silva)
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PLL 19/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Incluir no calendário Municipal o mês "Maio Amarelo", dedicado ás ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no município de Agrestina
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 20/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 21/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Sala de Atendimento Educacional Especializada AEE, existente na Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos, localizada em Barra do Jardim, zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JOÃO MARCOLINO DE ANDRADE - SR. DANDA).
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 22/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a "CASA DOS CONSELHOS JOÃO JOSÉ DA SILVA", ( JOÃO DO MOTOR) casa dos Conselhos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania, existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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PLL 23/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina"CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS 1 (JOSÉ PEDRO DA SILVA", (ZÉ MULHER), existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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PLL 24/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal Nº 911 de 02 de julho de 2001, em razão de se tratar de duplicidade de denominação de artéria pública localizada na Vila de Barra do Chata, Rua Pe. Cícero, por não haver reconhecimento popular bem como correspondências das pessoas que ali residem, permanecerá a mencionada com o nome de Rua Amaro João Caboclo a parte da sanção desta Lei.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Maioria de 2/3 dos membros alcançada, conforme art. 182, §3º o Presidente vota.
Data Votação:
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PLL 25/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Casa Do Empreendedor (Centro De Qualificação e Aperfeiçoamento Profissinal Elyonara Charliane Silva), NARA existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 26/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o Núcleo da Cidadania José Luciano Da Silva, Zé Rico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 27/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Campo de Futebol "CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ RAFAEL DE LIMA" localizada na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 28/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Programa Feliz, " PROGRAMA CRIANÇA FELIZ LARISSA AENY DE MOURA" da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 29/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fica denominado o "ESPAÇO CIÊNCIA ANTÔNIO SOARES DA SILVA",( ANTÔNIO SUMBA) como era popularmente conhecido, o Espaço Ciência localizado na Rua Marechal Rondon, Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 30/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fica denominado " ESPAÇO CULTURAL JOSÉ ALEXANDRINO DA SILVA", (ZEZINHO ALEXANDRINO) como era popularmente conhecido, o Espaço Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Rua Severino Pimentel Magalhães, existente no Município de agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 31/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal Nº767 de 14 de Outubro de 1991, que denomina a Praça localizada entre as Ruas José Quixabeira e Dom Luiz de Brito a "PRAÇA DA CRIANÇA PROFESSOR PEDRO DE ALCÂNTARA", após a revogação citada no Art.1º a mencionada Praça passará a ser denominada de "PRAÇA DA CRIANÇA MARIA DE LOURDES DE LIMA" (DONA LOURDES).
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 32/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fica denominada de " Rua Nivaldo Ferreira Da Silva"( SEU LÔI), a Rua que é reconhecida popularmente pela sociedade Agrestinense desde a sua fundação de "Rua Padre Cícero", situada nos limites com a Rua Cônego Júlio Cabral existente no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 33/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº931, de 30 de janeiro de 2002, institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoia e à assessoria jurídica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
SAULO ALVES BATISTA - PRESIDENTE
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 34/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina de "Centro de Fisioterapia e Especialidades de Agrestina Olivado Amaro da Silva" existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PLL 35/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública localizada no perímetro urbano do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. (RUA RAIMUNDO JOSÉ RUFINO)
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PLL 36/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina "Travessa Edvaldo Galdino Da Silva", a Travessa Floriano Peixoto, situada em frente a casa do Ex-Vereador João Alves da Silva Neto ( João Barrão ), Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, por não existir Lei Municipal da referida denominação.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PLL 37/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fica denominada de "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ PIMENTEL", a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Maria do Carmo Lucena Correia e Sá, localizada no perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Matéria lida
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PLL 38/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina de "RUA MANOEL FRANCISCO LEITE", (MANOEL GRANDE), como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, perímetro urbano deste Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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PLL 39/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina de " RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Católica da Vila de Barra do Chata, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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