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"VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor Gerson Cesar Lima ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano.

Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 017 e 018/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, os quais em suas redações constam pedido de regime de urgência, e que dispõem sobre: As alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA e demais providências na forma da Lei autorização ao Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Solicita conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE CONVIVÊCIA DO IDOSO (CCI), para as comunidades da Vila de Barra do Chata , Vila de Santa Tereza, Barra do Jardim, Água Branca, Cruz de Água Branca e Vila Pé-de-Serra dos Mendes, com o intuito de fornecer para as pessoas de terceira idade atividades que contribuam para um processo de envelhecimento saudável, tendo assim uma maior sociabilidade e fortalecimento de vínculos familiares e convívio comunitário.

Formula votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manuel Pinto Alves Sobrinho, ocorrido no dia 02 de julho de 2023.

Providências administrativas no sentido de efetuar a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO  da Rua Santos Dumont, localizada no Centro deste Município, visando garantir mais comodidades aos moradores e veículos da referida localidade no seu deslocamento diário.

Providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua 11 de Setembro, localizada nas margens da BR-104, visando garantir mais conforto e segurança aos moradores da referida localidade.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Ex-Vereador Gercino Alves Quinzinho ocorrido no dia 08 de julho do corrente ano.

Ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a REFORMA Unidade de Apoio de Saúde, localizada no Sítio Sapucaia de Baixo, Zona Rural deste Municipio, tendo em vista que atuais instalações estão precárias necessitando de reparos, para assim contribuir com um atendimento mais adequando, objetivando os cuidados básicos de saúde e melhor qualidade de vida da população .

Efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua José Matias de Oliveira, localizada no Loteamento Campo Novo, perímetro urbano deste Município, com objetivo de fornecer mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade.

Realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de prestar esclarecimentos aos feirantes do Município referente a feira pública em razão da mesma está sendo realizada em dois dias, prejudicando os comerciantes e empresários, pelo motivo em que as ruas estão sendo ocupadas e bloqueadas devido a realização da mesma em dois dias conforme consta solicitações dos feirantes e empresários através da abaixo- assinado anexa ao presente requerimento.

Providências administrativas para que seja DESIGNADA UM COLABORADOR para desempenhar os serviços gerais oferecidos pelo Terminal Rodoviária deste Município, tendo em vista que a mesma encontra- se com varios problemas principalmente durante o período da noite onde os usuários enfrentam dificuldades em razão da falta de iluminação, aumentandoa sensação de inseguraça, conforme consta fotos anexadas ao presente requerimento

Efetuar a RECUPERAÇÃO da estrada de Cruz de Água Branca a Lagoa da Volta, bem como a CONSTRUÇÃO de uma Bueira dentre as referidas localidades.

Solicita estudo técnico visando efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA localizada no Sítio Azevém, conhecido popularmente como Fazenda Serro Azul.

Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a Ampliação  da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe, bem como efetuar a CONSTRUÇÃO de uma nova Quadra de Esportes coberta, sabendo que será uma grande motivação e estímulo para o crescimento de alunos e professores da referida Unidade Escolar e benefício para a população local.

Solicita a construção de uma bueira nas imediações da estrada do Sítio Água Branca, próximo a propriedade do Sr João Torru.

Solicita ação conjunta viabilizarem providência administrativas no sentido de efetuar a CRIAÇÃO DE UM CANAL EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, para que o referido serviço conte com um meio de comunicação direto para  para a população, uma vez que cada será analisado diretamente por uma equipe especializada para dar o respectivo encaminhamento, assegurando que a identidade do denunciante seja mantido em sigilo absoluto

Solicita providências administrativas para que seja RETIRADO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO do município de dentro do Rio Mentiroso, pois quando despejado nos rios sem tratamento altera a composição natural daquele ecossistema, facilitando também a propagação de doenças entres os seres humanos que fazem o devido uso da água pela alta qualidade de poluentes e de agentes biológicos encontrados.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor João Lourenço da Silva, ocorrido no dia 19 de julho do corrente ano.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. Carmen de Antônio Abelha, ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano.

Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA com 1 metro de diâmetro na estrada que liga o Sítio Barra do Rio Mentirosos ao Sítio Capivara deste Município,nas proximidades da Fazenda Laranjeiras do saudoso falecido Sebastião Francisco Monteiro e herdeiros, com a finalidade de facilitar o escoamento das águas provenientes das chuvas, que tornam as estradas vicinais intransitáveis.

Solicita a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL no Sítio  Barra dos Rios Mentirosos com acesso ao Sítio Capivara, Zona Rural deste Município, desde o trecho da BR até a referida localidade com a utilização de metralhas, visando beneficiar toda a comunidade que ali reside e trafega.

Solicita melhorias no Campo de Futebol localizada na Vila de Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município, realizando a CONSTRUÇÃO DO MURO entorno do referido Campo com 1,20 metros de altura, bem como IMPLANTAR VESTIÁRIOS  que irá servir tanto para os usuários do Campo quando da Quadra Esportiva, visando beneficiar  a população local com um espaço adequada para a prática de atividade física e esportiva.

Solicita providências administrativas no sentido de EXECUTAR AÇÕES NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS deste Município, bem como drenagem e terraplanagem com a disponibilização de piçarro e metralha, visando melhorar a infraestrutura da cidade, proporcionando uma melhor trafegabilidade garantindo assim o bem-estar dos moradores.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Genilson Duda de Araújo ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos Senhores Rafael Albuquerque e Vando Risco, pela 5º edição da Trilha Vox, realizada no dia 30 de julho do corrente ano neste Município, levando muita adrenalina e diversão aos mais de 1.600 ( mil e seiscentos) participantes de várias cidades da região, sendo assim, merecendo  e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor Josuel José de Torres ocorrido no dia 28 de julho do corrente ano.

Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO DE REFLETORES no Campo de Futebol localizado na Vila de Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município, trazendo mais segurança e permitindo assim a população utilizar o referido Campo de Futebol para praticar atividades físicas e esportivas no período noturno.

Solicita providências administrativas no sentido de ATIVAR A CRECHE localizada no anexo da referida Associação Comunitária por meio do programa Estadual " Juntos pela Educação", garantido aos pais da Vila de Barra do Chata e comunidades circunvizinhas um local adequado para deixar seus filhos e assim proporcionar um melhor desenvolvimento pessoal e social, aprimorando suas habilidades cognitivas, sociais e motoras e contribuindo para universalização da educação infantil na escola.

Solicita disponibilização de uma equipe de técnico de enfermagem uma vez por mês para REALIZAR COLETA DE SANGUE  em cada UBS- Unidade de SAÚDE deste Município, para a realização de exames laboratoriais, tendo em vista que com a implantação da referida medida irá oferecer mais comodidade aos munícipes e garantido uma maior eficiência na assistência à saúde

Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a Pavimentação da Rua Carlos Valdenio Lima Tavares, localizada no Loteamento Ipiranga deste Município, bem como realizar a INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO do Canteiro Central, visando garantir mais conforto e segurança aos pedestres e veículos que transitam na referida localidade

Solicita ação conjunta para viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA, localizada no Loteamento Ipiranga, nas proximidades da Creche Municipal Edileuza Ribeiro, perímetro urbano deste Município, visando um maior qualidade de vida, conforto, segurança e dignidade para os moradores da referida localidade.

Solicita providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR OU EFETUAR AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS para realizar o transporte exclusivo das agremiações esportivas do nosso Município quando estiverem participando de competições Intermunicipal e Interestadual, tendo em vista que o veículo próprio para o referido serviço irá trazer mais segurança e conforto para atletas  de várias modalidades esportivas.

"Votos de Profundo Pesar" pelo falecimento da Senhora IRECE BENICIO ALBUQUERQUE, ocorrido no dia 05 de agosto do corrente ano.

Solicita providências administrativas no sentido de EFETUAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS deste Município, tendo em vista que os referidos espaços  públicos também são utilizados para diversas atividades socioculturais das comunidades, além de atividades físicas e esportivas, visando obter um melhor funcionamento e a economia de recursos públicos.

Solicita conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR OPERAÇÃO DE LIMPEZA  em todo perímetro urbano deste Município em dias intercalados, para a remoção de lixos, metralhas e entulhos, bem como EFETUAR CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO do referido serviço, tendo em vista que o objetivo da ação é impactar positivamente na limpeza da cidade e descarte de resíduos em locais inadequados.

Solicita REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO  localizado na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural deste Município, em face da ocorrência das últimas chuvas, visando melhorar a qualidade e aumentar a quantidade de água para um período futuro.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Severino João Da Silva, ocorrido no dia 09 de agosto do corrente ano.

Solicita providências administrativas no sentido de PROMOVER UM ESTUDO com o objetivo de realizar um levantamento no atendimento a estudantes com necessidades especiais nas escolas públicas deste Município, visando averiguar os tipos de deficiências mais presentes nas instituições de ensino, para que, a parti dos dados levantados na referida pesquisa, será permitida a realização de futuros projetos e atividades para o aprimoramento e melhoria da educação especial e inclusiva.

Providências para atender o Requerimento Nº 009/2021, o qual foi reiterado pelo Requerimento Nº026/2023 que até o presente momento não foi solicitado a REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOURENÇO, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos conforme consta fotos em anexo.

Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua Maviael Venceslau, localizada no Loteamento Amélia Oliveira deste Município, visando garantir mais conforto e segurança aos moradores da referida localidade.

Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR UMA VISTORIA NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR para saber se os mesmo estão aptos a transportar alunos com deficiência ou mobilidade reduzida (cadeirantes), caso não, realizar as adaptações necessárias para que os referidos veículos tenham mais acessibilidade, garantido mais segurança e conforto aos estudantes deste Município.

Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativa no sentido de CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA  para a população visando evitar a depredação de espaço público, tendo em vista que evolução da humanidade está a diretamente ligada à convivência,desta  forma zelar por esse patrimônio, além de manter a civilidade, também é uma demonstração de respeito para com o patrimônio público, que segundo o Art. 163 do Código Penal Brasileiro

Solicita providências administrativas no sentido de efetuar o SANEAMENTO E CALÇAMENTO das Ruas Severino José Torres e Governador Etelvino Lins, localizada no Loteamento Campo Novo e Loteamento Nezinho Maciel deste Município, visando assim garantir mais segurança, conforto, saúde e qualidade de vida aos moradores das referidas localidades.

Formula Votos Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Marina Rosa da  Silva, ocorrido no dia 07de setembro do corrente  ano.

Solicita providências administrativas para que os veículos de transportes coletivos voltem a transitar por dentro da cidade para melhor atender a população que residem nos bairros mais distantes do Terminal Rodoviário de Agrestina.

Solicita providências administrativas no sentido de realizar a pavimentação, sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidade na BR- 104 Km, que tem acesso ao trevo localizado na PE-149 Agrestina/ Atinho e também na PE - 120 Agrestina/Catende, tendo em vista que a frota  de veículos vem crescendo cada vez mais, exigindo cuidados cada vez maiores com a qualidade e segurança do trânsito nas malhas viárias públicas e privadas.

Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ PINTO DE SANTANA, localizada no Loteamento Maria  Ribeiro ( COHAB) deste Município, nas proximidades da Rua Josina Galvão, tendo em vista que o calçamento adequado é uma necessidade fundamental para melhorar a qualidade de vida dos moradores e proporcionar segurança de todos que transitam pela região, ainda assim, trará benefícios significativos à valorização dos imóveis locais, fomentando o desenvolvimento da área e contribuindo para imagem positiva do município.

Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ", ao Secretário de Cultura e Turismo deste Município Ilustríssimo Senhor Josenildo José dos Santos, pela dedicação e comprometimento à frente da Secretaria de Cultura e Turismo

Solicita providências administrativas no sentido de FIRMAR CONVÊNIO com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, através do curso de Medicina Veterinária, para que seja implementado no Município medidas efetivas para o controle populacional de cães e gatos através de procedimentos cirúrgicos de castração em meio a ações educativas.

"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", a Ilustríssima Senhora Maria José Martins Bezerra Santos, por toda sua história como funcionário desta Casa Legislativa, onde sempre demonstrou comprometimento, dedicação e eficiência no desempenho de suas responsabilidades.