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Votos De Aplausos e Congratulações", ao Senhor Lucivaldo José da Silva, pela realização da Festa das Crianças, ocorrida no último dia 15 de outubro do corrente ano, na Rua Cônego Júlio Cabral. De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva.

“Votos de Profundo Pesar " pelo falecimento do Senhor Antônio Lourenço, conhecido por conhecido por "Antônio Baca" ocorrindo no dia 22 de outubro do corrente ano.

Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA para ampliação da unidade Básica de Saúde do Sítio Exu deste Município, tendo em vista a solicitação da comunidade para que o equipamento público tenha mais condição de atendimento.

Formula Votos de aplausos e congratulações ao Ilmo. Sr. José Valter Barbosa da Silva.

Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Carlos Barbosa.

Solicita ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de realizar a SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR na Vila Barra do Chata deste Município, onde o referido veículo é destinado para realizar o transporte de estudantes do Sítio Saquinho, Sítio Água Branca, Vila Cruz de Água Branca  e Sítio Capivara para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra Chata.

"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", a todos os membros integrantes na Mazuca Cultural de Agrestina, pelos esforços contínuos em promover e celebrar a cultura em nossa comunidade.

"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RINALDO QUIRINO SIQUEIRA, pelos serviços prestados de forma exemplar e dedicada.

Formula Votos de Aplausos e congratulações a Ilustríssima Senhora LAYS MARIA DA SILVA.

Solicita que seja disponibilizado efetivo da Guarda Civil Municipal para controlar o trânsito do Município em dias de feira livre.

Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS  na Creche Municipal Dr. Jefferson de Vasconcelos Alves, localizada no Loteamento Novo Agreste e Creche Municipal Vovó Maria, localizada no Loteamento Maria Ribeiro (COHAB), tendo em vista que as referidas creches não possuem sistema de armazenamento e  de água suficiente que garantam a qualidade e quantidade do precioso líquido para o consumo diário.

Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Neves da Silva.

FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ", ao senhor Sinval Feliciano Monteiro.

FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora ÂNGELA MARIA DE BRITO SILVA, ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano.

Formula de Votos de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Jonas Liebert Morais da Silva.

Formula Votos de Aplausos e Congratulações aos Membros Integrantes da Mazuca Cultural de Agrestina/PE (LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, REGINALDO JOÃO DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, JOSEFA MARIA VIEIRA DE ANDRADE, MARINETE JOSEFA DA SILVA MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, LAUDENOR BERNARDO SILVA, ADRIANA DA SILVA FERREIRA, SILVANEIDE AMARA DA SILVA, MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SILVA).

Solicita Substituição de Lâmpadas Queimadas existentes nos postes de Iluminação Pública localizados no Sítio Variante.

Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS VILAS E DISTRITOS do Município, visando aumentara segurança e a tranquilidade dos moradores.

Realizar uma REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila Barra do Chata deste Município, reforma essa que deve abranger reparos estruturais, como telhados, paredes, pisos e instalações elétricas e hidráulicas.

Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 036/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Solicita EFETUAR A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO localizado na Vila Barra do Chata, perímetro urbano deste Município.

Solicita que seja realizada OPERAÇÃO DE LIMPEZA EM TODO PERÍMETRO RURAL deste Município.

Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" a Ilustríssima Senhora KEYLIANNE SILVA.

Solicita que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES DE TRAMITAÇÃO, para discussão e deliberação da Emenda Modificativa Nº 001/2023 e da Emenda Aditiva Nº 001/2023, ambas ao Projeto de Emenda á Lei Orgânica nº 001/2023.

Solicita que seja retirado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2023.

Solicita REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES DE TRAMITAÇÃO, para discussão e deliberação dos Projetos de Lei Nº 038 e 039 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Solicita que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES DE TRAMITAÇÃO, para discussão e deliberação do SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Formula Pedido de Informação a Secretária de educação e ao Prefeito do Município de Agrestina, a respeito do funcionamento da frota de transporte escolar do município de Agrestina, Pernambuco, com rota para os municípios vizinhos, informar ainda quais as linhas e rotas que irão funcionar durante o ano letivo de 2023.

Formula pedido de informação ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva. Informar a este Poder Legislativo, a quantidade de funcionários pertencentes ao quadro do Município, contendo efetivos e contratados especificados a seguir: Assistentes Administrativos, Guardas Municipais, Garis, Vigilantes e Motoristas.

Informar a esse Poder Legislativo os Secretários Municipais e adjuntos de todas as Secretarias deste município, com o envio das cópias das portarias das referidas nomeações, contendo os seis cargos de Secretárias criados no Projeto 021 no final de 2022.

Informar a este Poder Legislativo, Quais valores que se tem investido; Onde estão investidos; Indicar valores de cada investimento mensal e anual; Informar se tem algum valor em caixa que não esteja sendo investido e também qual o valor o Agrestiprev tem atualmente, advindo dos últimos 04 ( quatro ) anos.

Informar a este Poder Legislativo, se já foram realizadas as Licitações da Merenda, Kit Escolar e Fardamento dos alunos do nosso município, para o ano em curso. Caso já tenham sido realizadas, enviar a este Poder legislativo as referidas solicitações, inclusive contendo o cardápio das refeições para os alunos do município.

Formula Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, Prefeito deste município, para informar a este Poder Legislativo, quantos funcionários foram contratados pela Prefeitura Municipal no corrente ano de 2023, com as seguintes especificações: Nome Completo; Lotado em qual Secretaria; Valor do Vencimento.

Formula Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, Prefeito deste município, para informar a este Poder Legislativo Municipal com documentação comprobatória, o andamento do cumprimento das EMENDAS IMPOSITIVAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2022 ao Lei Orçamentária Anual de 2023, anexas ao presente, informando se já foi realizado projeto, orçamento, se já foi empenhada alguma despesa nas dotações orçamentárias contempladas, se foi realizado algum processo licitatório ou está em andamento.

Informar a este Poder Legislativo, quais os médicos que estão sendo disponibilizar para a rede pública do município, bem como suas especialidades e também as unidades em que os mesmos possam vir a serem localizados

Informar a este Poder Legislativo, as licitações executadas e em andamento, referentes a aquisição de merenda escolar do período de dezembro de 2022 até a presente data, encaminhando cópia dos editais de publicação das mesmas.

Informa a este Poder Legislativo, a quantidade total de veículos pertencentes a frota da Prefeitura, bem como Carros, ônibus, Motos entre outros, e se os mesmo estão no seguro.

Informar a este Poder Legislativo, Obras da Operação Tapa Buraco, com copia dos seguintes itens especificados a seguir: Cronograma física e financeira da obra vigente; Extrato da conta bancária vinculada ao convênio da data da abertura a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e não liquidados), acompanhados de Boletim de medição, Nota fiscais, Comprovante de pagamentos, Relatório fotográfico e memória de cálculo.

Informar a este Poder Legislativo, Contratos e Aditivos com a empresa responsável pela execução da obra do Campo do Benitão, a seguir especificados: Cronograma físico e financeira da obra vigente; Extrato da conta bancária vinculada ao convênio da data da aberta a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e não liquidados), acompanhados de Boletim de medição, Nota fiscais, Comprovante de pagamento, Relatório fotográfico e memória a cálculo.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo: 1.Os nomes das Associações deste Município que são reconhecidas de utilidade pública através de Lei Municipal; e os números das respectivas leis; 2- Informar a este Poder Legislativo, o nome das Associações que o Município concede contribuição financeira e social as mencionadas entidades sem fins lucrativos, e qual valor concedido a cada uma delas. 3- Informar a este Poder Legislativo, e citar o nome se entre as referidas Associações que foram reconhecidas de utilidade pública existe alguma sem concessão de contribuição financeira repassada pelo Poder Executivo; 4 - Informar a este Poder Legislativo, quais requisitos a Associação precisa para estar apta a receber um benefício do Poder Executivo Municipal.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo para informar a este Poder Legislativo, quais foram as Quadras Poliesportiva reformadas no atual Governo, o que foi realizado nas reformas, o custo total de cada uma delas, e quais as Quadras que serão reformadas neste ano de 2023.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo o gasto anual realizado com motoristas, combustível, manutenção dos veículos utilizados no transporte universitário dos alunos deste município de Agrestina-PE as cidades circunvizinhas, bem como a fonte orçamentária e financeira utilizada, a receita utilizada para o custeio da despesa mencionada, além do impacto financeiro que a despesa teve junto ao orçamento municipal no ano anterior e também neste ano de 2023, abrangendo os meses de janeiro a abril e também estimativa dos gastos citados para o período de maio a dezembro do corrente ano e para o exercício 2024.

Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para que informe a este Poder Legislativo, os valores arrecadados na feira livre deste município nos anos de 2021/2022 e nos meses de Janeiro a Abril de 2023, e esclarecer o que tem feito com esses valores. 2 Informar a este Poder Legislativo, em que se está investindo como os valores dessa arrecadação, e quais áreas estão sendo beneficiadas com esses investimentos. 3 Informar a este Poder Legislativo, especificando por Secretarias, o que tem feito em benefício para a população.

Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para que informe a este Poder Legislativo, quais os valores investidos em obras com recursos próprios nos anos de 2021 e 2022;  2 Informar a este Poder Legislativo, o planejamento de investimentos para obras com recursos próprios para os anos de 2023 e 2024; 3 Informar a este Poder Legislativo, que o município detalhe os valores investidos com recursos próprios por secretarias, em todas as áreas; 4 Informar a este Poder Legislativo, se há licitações e quais empresas ganharam as mesmas; 5 Informar a este Poder Legislativo, as obras que foram iniciadas e as que se encontram em fase de conclusão, e as que foram concluídas por secretarias se utilizando de recursos próprios.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo, qual o cargo a  1º Dama Maria das Graças Mendes exerce no município atualmente; Desde qual ano ela ocupa o mesmo junto com a portarias; Quais cargos a mesma ocupou no município desde o ano de 2021.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo, se está sendo arrecado alguma taxa nos transportes escolares nos anos de 2022 e 2023; Quais transportes está sendo cobrados as taxas e o valor da mesma; O que se tem feito com esses valores arrecadados no município.

Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para informar e enviar este Poder Legislativo, cópia do Projeto referente a Obra do Parque Linear. 2. Informar a este Poder Legislativo, a empresa que ganhou a licitação e fez a obra, contendo todos os documentos necessários. 3.Informar a este Poder Legislativo, os valores gastos na obra. 4. Informar a este Poder Legislativo, quando será a conclusão e entrega da mesma. 5. Informar a este Poder Legislativo. local onde deveria ter iniciado e terminado a mesma.

Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para informar e enviar este Poder Legislativo, s seguintes informações especificas a seguir: 2. Informar a este Poder Legislativo, quais carros além do veículo Renault Kwid da Secretaria de Saúde deste Município que se envolveu no acidente na Avenida Abdias de Carvalho na cidade do Recife/ PE, tem se envolvidos ultimamente em acidentes. 3. Quais secretarias esses carros pertencem. 4. Informar a este Poder Legislativo, placas, nomes dos carros, chassis e se houve perda total em algum veículo. 5. Informar a este Poder Legislativo, se estes carros são da frota pertencentes ao município ou se são através de contratos, se for por contratos, enviar os mesmos. 6. Informar a este Poder Legislativo,cópia de todos os contratos dos carros, que o município tem contratado desde o ano de 2021 até o mês de maio de 2023.  7. Especificar valores que cada veículo custa para município. 8. Cópia de contratos de todos carros que estão no seguro.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste município para: 1. Informar a este Poder Legislativo, quais as obras que foram realizadas pelo Município desde o ano de 2021 até o ano de 2023 com recursos do Fundeb 30. 2. Informar a este Poder Legislativo, quais obras foram concluídas e quais estão em fase de conclusão com recursos do Fundeb 30. 3. Informar a este Poder Legislativo, quais capacitações foram realizadas com recursos do Fundeb 30 desde o ano de 2021, contendo também as notas fiscais das mesmas.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste município para: 1. Quando o Poder Executivo Municipal irá enviar o Projeto de Lei que concede aumentar aos profissionais do Magistério, caso tenha aumento, e se não houver, de que forma fica a situação dos aposentados que não estão em ativa se for rateado. 2. Quando o Poder Público Municipal fará uma Audiência Pública com o Advogado responsável pelos precatórios Dr. Roberto Gilson Raimundo Filho, com a presença do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, do Poder Executivo, dos Sindicatos, com os Profissionais do Magistério, com o Gerente da Caixa Econômica Federal, para que possa ser falado acerca dos valores dos depósitos no dia 20 de Abril de 2018 no valor de R$ 1. 380.898,26 e um outro depósito no valor de R$6.290.788,77 em nome da vara do Juízo Federal da 2º vara do distrito federal (100033), assim existindo um valor de 6.811.518,00 em data 10 de junho de 2021, para Município de Agrestina das explicação sobre estes valores.