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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cria os Títulos Póstumos de Cidadão Agrestinense e de Título Póstumo de Cidadão Benemérito no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
João Leite
Resultado: Rejeitado em turno único
Data Votação:
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Medalha de Honra ao Mérito Agrestinense e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Estabelece procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações contratuais regidas pela Lei Federal nº 14.133/2024, âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina/PE e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Títulos Cidadãs Beneméritas e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
João Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Val de Bena
Texto Original
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concessão de título de Cidadania Honorária de "CIDADÃO AGRESTINA", ao Ilustríssimo Senhor ALCIDES MAURÍCIO DOS SANTOS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
João Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o título honorífico de "CIDADÃ DE AGRESTINA ", a Ilustríssima Senhora AILMA SILVA MORAIS SANTOS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
João Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALEIR RIBEIRO, ao Ilustríssimo Senhor JONAS LIEBERT MORAIS DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título honorífico de "CIDADÃO BENEMÉRITO" , ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ OTAVIANO DA SILVA, conhecido popularmente por (ZÉ DA MAZUCA), pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial na área Cultural, onde até os dias atuais faz parte do Grupo Cultural da Mazuca de Agrestina/PE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta a alínea “t” no §3º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Givaldo Leite
Pedro de Zito
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
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PEPLO 1/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Emília Fernandes
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PEPLO 2/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Pedro de Zito
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PEPLO 3/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
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PEPLO 4/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
João Leite
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PEPLO 5/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Dario
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PEPLO 6/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Val de Bena
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PEPLO 7/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Givaldo Leite
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PEPLO 8/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Caio Damasceno
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PEPLO 9/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Cidos
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PEPLO 10/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Saulo Batista
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PEPLO 11/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Edinho de Santa Teresa
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PEPLO 12/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda de Bancada da Oposição ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
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PEPLO 13/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda de Bancada da Situação ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
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PDLC 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo da CFOT
Ementa: APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA-PE.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Texto Original
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PDLC 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo da CFOT
Ementa: Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina/PE, referente ao exercício financeiro de 2021, mantendo-se Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
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PDLC 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo da CFOT
Ementa: Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina/PE, referente ao exercício financeiro de 2009, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PDLC 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo da CFOT
Ementa: Aprova com ressalvas a Prestação de
Contas do Município de Agrestina Estado de
Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de
2020, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco e dá outras
providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
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PLSL 1/2024 - Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo
Ementa: Denomina a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
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PLSL 2/2024 - Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo
Ementa: Denomina a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
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PLSL 3/2024 - Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo
Ementa: Institui o Mês de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Município de Agrestina, cria o Comitê Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, estabelece diretrizes para a política de proteção animal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICOS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Texto Original
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas para que seja realizada uma análise da viabilidade para MELHORAR DO ACESSO A ENTRADA DA VILA BARRA DO CHATA na BR- 104, Km 92, próximo a Vila Santa Tereza.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a REQUALIFICAÇÃO DO CANAL QUE CORTA A CIDADE, que como e de conhecimento, a Bueira da Rua Mateus de Castro Lino.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a LIMPEZA DAS BARRAGENS localizadas no Sítio Queimado do Pereira e na Vila Pé de Serra dos Mendes.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas no sentido de REPOR AS BUEIRAS localizadas no Sítio Furnas, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que a Neoenergia viabilize o ENVIO DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR UMA ANÁLIZE MINUCIOSA NA REDE ELÉTRICA do referido Loteamento Maurício de Nassau, para identificar possíveis falhas ou problemas que estejam causando as interrupções no fornecimento de energia.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
SAULO ALVES BATISTA - PRESIDENTE
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORIANO PEREIRA DE ANDRADE, Zona Urbana deste município, nas proximidades da Panificadora Torres.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do senhor Luiz Alfredo da Silva.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) na Rua 11 de Setembro, próximo à residência nº 421.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA JOÃO DE DEUS, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, entre o Terminal Rodoviário e a Praça Pública, por meio da INSTALAÇÃO DE PLACAS DE MÃO E CONTRA MÃO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ANALISAR A LEGALIDADE E ENVIAR UM PROJETO DE LEI à esta Câmara Municipal de Vereadores, visando conceder ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU para Associações, Fundações sem fins lucrativos e casas do Programa Minha Casa Minha Vida.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas no sentido de realizar a ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR GENIVAL DE VASCONCELOS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IDALINO HENRIQUE RIBEIRO, BEM COMO A REVITALIÇÃO DO REFERIDO CANTEIRO CENTRAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 069/2022, no qual foi solicitado realizar a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ MANOEL DA SILVA, localizado no Sítio Barra do Riacho do Peixe, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DA BR-104, seguindo por trás da Fábrica Eurosono, abrangendo os bairros Maria Ribeiro, Santo Antônio e Maurício de Nassau deste Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Formular VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Lucivaldo José da Silva.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 150/2021 no qual solicita INSTALAR COLETORES SELETIVO DE LIXO nas Praças Públicas e principais ruas do Centro da Cidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Aplausos e Congratulações ao Pároco Hélder Torres da Paróquia de Santo Antônio pela realização da 102ª Festa Religiosa de Nossa Senhora do Desterro.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
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