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REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Cultura e Turismo Josenildo Santos e toda sua equipe pela organização da 102ª Festa de Nossa Senhora do Desterro.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
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REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Senhora Maria Josefa da Conceição (Dona Zefinha do Peixe) como era conhecida popularmente.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Formular “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor José Eraldo de Lima.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO do Canal da BR-104 que segue até Bairro Novo Agreste e também o Canal da BR-104 que segue até Rua Cônego Júlio Cabral.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera Requerimento Nº 050/2023, no qual solicita realizar a REQUALIFICAÇÃO A QUADRA ESPORTIVA localizada no Sítio Água Branca.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita AUMENTAR A FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO PARA DUAS VEZES NA SEMANA EM TODA ZONAL RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Variante, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera o Requerimento Nº 199/2021 no qual solicita a aquisição de uma ambulância para os Sítios Variante, Cachoeira, Lajeiro do Boi e Barra do Riachão.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Concede Votos de Aplausos e Congratulações à toda equipe do SAMU Agrestina.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera o Requerimento Nº 003/2023 no qual solicita a Construção dos Muros da Escola Municipal Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor Marinaldo Pedro da Silva.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor José Silvânio Francisco dos Santos.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja entregue os Kits Escolares para os alunos da Rede Pública Municipal.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita EFETUAR O SANEAMENTO da Rua José Avelino dos Santos, localizada no Loteamento Maurício de Nassau deste Município.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Maria de Melo Silva.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Givaldo Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde José Nelson, localizado no Sítio Jucá Grosso.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Givaldo Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera o Requerimento nº 042/2021, no qual solicita a Construção do Canal no Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu).
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino José Alves.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Pavimentação da Estrada Vicinal que liga as Vila Terra Vermelha a Vila Barra do Jardim.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Concede Votos de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem, em comemoração a Semana da Enfermagem.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Pedro de Zito
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a Construção de um Ponto de ônibus na BR-104, nas proximidades do Conjunto Habitacional Guilherme de Azevedo Lira (Bairro 13).
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a Aquisição de um Triturador de Galhos e Resíduos Orgânicos.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Givaldo Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja feita a compra de sementes de Milho e Feijão a serem distribuídos a população durante o período de março a abril de 2025.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Givaldo Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Aplausos ao Jovem Geovane Francisco.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Cidos
Texto Original
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a distribuição de peixes larvófagos que ajudam na redução da população de mosquitos transmissores.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita incluir o Campeonato de Tênis de Mesa no Calendário Esportivo do Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Dario
Texto Original
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REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita recolocar a placa alusiva (anexa ao presente) na parte frontal junto a obra do artista Caxiado que ilustrava o feito da reconstrução e ampliação do Mercado Público Municipal João José de Lima.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Caio Damasceno
Texto Original
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REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a Instalação de um Cano na Bueira que se localiza entrada da Vila de Santa Tereza até as imediações da Igreja.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
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REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada de pauta o Projeto de Lei Nº 018/2024, que revoga a Lei Municipal Nº 1.412 de 25 de março de 2019 e denomina o Centro de Especialidades Odontológicas existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 48/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 019/2024 que denomina o Centro de Saúde localizado no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja concedida o regime de urgência ao Projeto de Lei Nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas para IMPLEMENTAR UM ESPAÇO DEDICADO À REALIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR em nosso município.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas para realização de uma audiência pública com a presença dos membros da comissão organizadora, do concurso e membros da comissão representativa dos concursados, tendo como objetivo prestar esclarecimentos transparentes e detalhados sobre o Cronograma e fases subsequentes do concurso.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Cidos
Texto Original
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REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita viabilizar providências técnicas e financeiras para efetuar a instalação da encanação da Água do Sítio Maria Preta até a Vila Pé de Serra dos Mendes.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Val de Bena
Texto Original
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REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterar o requerimento nº 025/2021 subscrito pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Saulo Alves Batista e José Edeildo da Silva, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual solicita EFETUAR O CALÇAMENTO da Rua Soldado Paulo Alves da Cruz, localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, Zona Urbana deste Município.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
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REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" aos Organizadores da 3ª Edição da Trilha dos Quilombolas.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Val de Bena
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REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita realizar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RITA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Dario
Texto Original
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REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que sejam colocados em Pauta os Projetos de Lei do Executivo Nº 010, 015, 016 e 017/2024.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Texto Original
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REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja concedida Urgência aos Projetos de Lei do Executivo Nº 010, 015, 016 e 017/2024.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Texto Original
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REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCAS MANOEL FILHO, situada nas proximidades da Rua Dom Luiz de Brito, Centro deste Município.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Pedro de Zito
Texto Original
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita EFETUAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCIONILA MARIA DOS SANTOS, localizada no Loteamento Ipiranga deste Município.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Dario
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2024
Texto Original
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REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita REALIZAR LOCAÇÃO DE VEÍCULO para realizar o recolhimento de animais soltos na PE-120 e BR-104.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita REALIZAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO GUARIBAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOTEAMENTO SENHOR JESUS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: Concede “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES”, a Ilustríssima Senhora Maria Walkiria da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município, especialmente na área da Segurança Pública.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCINETE ALVES DE VASCONCELOS, localizada no Loteamento Senhor Jesus deste Município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita realizar a construção de um SANTUÁRIO EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DO DESTERRO, com o objetivo de promover o turismo religioso, fortalecer a fé e proporcionar um espaço adequado para a devoção dos fiéis.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" ao Efetivo da PMPE deste Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA na Estrada do Sítio Água Branca, Zona Rural deste Município, nas proximidades na residência onde morava o senhor Aelson.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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