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Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no Município de Agrestina e dá outras providências.

Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.

Dispõe sobre a criação ‘’Dia da Superação’’ no Município de Agrestina/PE e dá outras providências.

Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser comemorada anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o dia 15 de outubro, o dia do Professor e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Agrestina/PE, o mês Maio-Furta Cor dedicado às ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2016, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Concessão de Título de Cidadã Benemérita Agrestinense e dá outras providências (PROFESSORA MARIA AMÉLIA LEITE).

Regulamenta o art. 12, VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.

Regulamenta os procedimentos da contratação direta de bens e de serviços, prevista nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.

Institui o sistema de minutas padronizadas de instrumentos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa e estimativa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.

Regulamenta a Gestão de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere aos agentes públicos que desempenham suas funções essenciais nos procedimentos de contratações públicas.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor Marconi Antônio de Lima.

Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de sanções administrativas a licitantes e contratados no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.

Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.

Regulamenta o rito procedimental comum das licitações previsto no artigo 17 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre os procedimentos aplicáveis às licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.

Concessão de Título de Cidadania Honorária a Ilustríssima Senhora MAYARA APARECIDA KUTINSKAS DE MENEZES.

Concessão de Título de Cidadania Honorária a Ilustríssima Senhora MARIA HORTÊNCIA DA SILVA BENÍCIO.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor JOÃO SIQUEIRA DE ANDRADE.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor ADMILSON FELIPE DA SILVA.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor JÔNATA DANIEL DA SILVA.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Ilustríssimo Senhor ADRIANO MONTEIRO DA COSTA JÚNIOR.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS FILHO.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor JOÃO PAULO COSTA CAVALCANTI.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor SILVIO SERAFIM COSTA FILHO.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor SILVIO SERAFIM COSTA.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LUIZ DA SILVA NETO.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JÚNIOR.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR.

Concessão de Título de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO ANTONIO CAMINHA DUEIRE.

Concessão de Título de Cidadania Honorária a Ilustríssima Senhora Vanessa Maria da Silva.

Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências.

Cria os Títulos Póstumos de Cidadão Agrestinense e de Título Póstumo de Cidadão Benemérito no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências.

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Agrestinense e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações contratuais regidas pela Lei Federal nº 14.133/2024, âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina/PE e dá outras providências.

Concessão de Títulos Cidadãs Beneméritas e dá outras providências.

Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências.

Concessão de título de Cidadania Honorária de "CIDADÃO AGRESTINA", ao Ilustríssimo Senhor ALCIDES MAURÍCIO DOS SANTOS.

Fica concedido o título honorífico de "CIDADÃ DE AGRESTINA ", a Ilustríssima Senhora AILMA SILVA MORAIS SANTOS.

Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALEIR RIBEIRO, ao Ilustríssimo Senhor JONAS LIEBERT MORAIS DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município.

Concede título honorífico de "CIDADÃO BENEMÉRITO" , ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ OTAVIANO DA SILVA, conhecido popularmente por (ZÉ DA MAZUCA), pelos relevantes serviços prestados ao Município, em especial na área Cultural, onde até os dias atuais faz parte do Grupo Cultural da Mazuca de Agrestina/PE.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.

Acrescenta a alínea “t” no §3º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.

Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.