Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PEPLO 2/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Pedro de Zito
|
|
PEPLO 3/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
|
|
PEPLO 4/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
João Leite
|
|
PEPLO 5/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Dario
|
|
PEPLO 6/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Val de Bena
|
|
PEPLO 7/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Givaldo Leite
|
|
PEPLO 8/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Caio Damasceno
|
|
PEPLO 9/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Cidos
|
|
PEPLO 10/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Saulo Batista
|
|
PEPLO 11/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Edinho de Santa Teresa
|
|
PEPLO 12/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda de Bancada da Oposição ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
|
|
PEPLO 13/2024 - Projeto de Emenda a PLOA
Ementa: Emenda de Bancada da Situação ao Projeto de Lei n.º 020/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
|
|
PDLC 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo da CFOT
Ementa: APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA-PE.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Texto Original
|
|
PDLC 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo da CFOT
Ementa: Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina/PE, referente ao exercício financeiro de 2021, mantendo-se Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
|
|
PDLC 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo da CFOT
Ementa: Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina/PE, referente ao exercício financeiro de 2009, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
|
|
PDLC 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo da CFOT
Ementa: Aprova com ressalvas a Prestação de
Contas do Município de Agrestina Estado de
Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de
2020, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco e dá outras
providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
|
|
PLSL 1/2024 - Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo
Ementa: Denomina a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
|
|
PLSL 2/2024 - Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo
Ementa: Denomina a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
|
|
PLSL 3/2024 - Projeto de Lei Substitutivo do Legislativo
Ementa: Institui o Mês de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Município de Agrestina, cria o Comitê Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, estabelece diretrizes para a política de proteção animal e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
|
|
REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO ELÉTRICOS PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
Texto Original
|
|
REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas para que seja realizada uma análise da viabilidade para MELHORAR DO ACESSO A ENTRADA DA VILA BARRA DO CHATA na BR- 104, Km 92, próximo a Vila Santa Tereza.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2024
|
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a REQUALIFICAÇÃO DO CANAL QUE CORTA A CIDADE, que como e de conhecimento, a Bueira da Rua Mateus de Castro Lino.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
|
|
REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a LIMPEZA DAS BARRAGENS localizadas no Sítio Queimado do Pereira e na Vila Pé de Serra dos Mendes.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas no sentido de REPOR AS BUEIRAS localizadas no Sítio Furnas, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que a Neoenergia viabilize o ENVIO DE UMA EQUIPE PARA REALIZAR UMA ANÁLIZE MINUCIOSA NA REDE ELÉTRICA do referido Loteamento Maurício de Nassau, para identificar possíveis falhas ou problemas que estejam causando as interrupções no fornecimento de energia.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
SAULO ALVES BATISTA - PRESIDENTE
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLORIANO PEREIRA DE ANDRADE, Zona Urbana deste município, nas proximidades da Panificadora Torres.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: "FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do senhor Luiz Alfredo da Silva.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) na Rua 11 de Setembro, próximo à residência nº 421.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA JOÃO DE DEUS, CENTRO DESTE MUNICÍPIO, entre o Terminal Rodoviário e a Praça Pública, por meio da INSTALAÇÃO DE PLACAS DE MÃO E CONTRA MÃO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ANALISAR A LEGALIDADE E ENVIAR UM PROJETO DE LEI à esta Câmara Municipal de Vereadores, visando conceder ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU para Associações, Fundações sem fins lucrativos e casas do Programa Minha Casa Minha Vida.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas no sentido de realizar a ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOUTOR GENIVAL DE VASCONCELOS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA IDALINO HENRIQUE RIBEIRO, BEM COMO A REVITALIÇÃO DO REFERIDO CANTEIRO CENTRAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 069/2022, no qual foi solicitado realizar a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ MANOEL DA SILVA, localizado no Sítio Barra do Riacho do Peixe, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 15/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DA BR-104, seguindo por trás da Fábrica Eurosono, abrangendo os bairros Maria Ribeiro, Santo Antônio e Maurício de Nassau deste Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 16/2024 - Requerimento
Ementa: Formular VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Lucivaldo José da Silva.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 17/2024 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 150/2021 no qual solicita INSTALAR COLETORES SELETIVO DE LIXO nas Praças Públicas e principais ruas do Centro da Cidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 18/2024 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Aplausos e Congratulações ao Pároco Hélder Torres da Paróquia de Santo Antônio pela realização da 102ª Festa Religiosa de Nossa Senhora do Desterro.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
|
|
REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Cultura e Turismo Josenildo Santos e toda sua equipe pela organização da 102ª Festa de Nossa Senhora do Desterro.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
|
|
REQ 20/2024 - Requerimento
Ementa: Formula “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Senhora Maria Josefa da Conceição (Dona Zefinha do Peixe) como era conhecida popularmente.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 21/2024 - Requerimento
Ementa: Formular “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor José Eraldo de Lima.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
João Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO do Canal da BR-104 que segue até Bairro Novo Agreste e também o Canal da BR-104 que segue até Rua Cônego Júlio Cabral.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 23/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera Requerimento Nº 050/2023, no qual solicita realizar a REQUALIFICAÇÃO A QUADRA ESPORTIVA localizada no Sítio Água Branca.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
REQ 24/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita AUMENTAR A FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO PARA DUAS VEZES NA SEMANA EM TODA ZONAL RURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
REQ 25/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Variante, Zona Rural deste Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
REQ 26/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera o Requerimento Nº 199/2021 no qual solicita a aquisição de uma ambulância para os Sítios Variante, Cachoeira, Lajeiro do Boi e Barra do Riachão.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 27/2024 - Requerimento
Ementa: Concede Votos de Aplausos e Congratulações à toda equipe do SAMU Agrestina.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Pedro de Zito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera o Requerimento Nº 003/2023 no qual solicita a Construção dos Muros da Escola Municipal Vereador João Lourenço, localizada na Vila Pé de Serra dos Mendes.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor Marinaldo Pedro da Silva.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 30/2024 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Profundo Pesar pelo Falecimento do Senhor José Silvânio Francisco dos Santos.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja entregue os Kits Escolares para os alunos da Rede Pública Municipal.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|