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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o valor do menor vencimento-base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2026.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Lei Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui e regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o §2º da Lei Municipal nº 1.127/2010, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, para adequá-lo ao conceito de juventude previsto na Lei Federal nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o parcelamento previdenciário entre o Município e o AGRESTIPREV e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reajusta o valor da hora-aula dos profissionais da educação do Município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos professores para o ano de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 9/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PLE 10/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos quadros comissionado, efetivo e inativo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, conforme art. 37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2014, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio complementar nas escolas públicas e privadas do município de Agrestina, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de artéria pública e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o Velório Municipal localizado na Rua Cônego Júlio Cabral e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Mérito Religioso e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 6/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a abrir, em seu orçamento, crédito adicional especial.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 7/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 8/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos órgãos públicos do Município de Agrestina/PE e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
Saulo Batista
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Ana Paula Cândido de Menezes Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Yanisey Del Rio Jay e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Heriberto Antônio Paixão e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rogério dos Santos Garcês e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Anayran Kezia dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Abinadabe Elizael Justino de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Erasmo Antônio da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Anderson Aluízio de Oliveira Costa e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cria o Título Póstumo de Cidadania Agrestinense a Heligilvanio Lira de Oliveira e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Murilo Alves da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
João Leite
Texto Original
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Fernanda Amarina Leite e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
João Leite
Texto Original
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Maria Teresa Leitão de Melo e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Jobinho
Texto Original
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PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Medalha de Honra ao Mérito Agrestinense e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Emília Fernandes
Texto Original
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PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Gerson Gila de Paula, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
João Leite
Texto Original
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PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha do Mérito Infantojuvenil Ítalo Douglas Ferreira Silva ao jovem NICOLAS FERREIRA SILVA, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
Jobinho
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.746, de 16 de dezembro de 2025, que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o reembolso de despesas com combustíveis no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, instituído pela Lei Municipal nº 1.747, de 16 de dezembro de 2025, e aprova os anexos para prestação de contas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDLC 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo da CFOT
Ementa: Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, referente ao Exercício Financeiro de 2024, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Caio Damasceno
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Gordo de Zelito
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Emília Fernandes
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025, sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025, sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Josa do Bolsa
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025, sejam atendidos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Formula VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à todos os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), deste Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou a aquisição de um CARRO-PIPA para atender as demandas da população por água potável em diversas localidades, especialmente nas Zonas Rurais deste Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitou que fosse realizada manutenção nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) localizadas nos Sítios Barra do Riacho do Peixe, Queimada do Pereira e Vila Pé de Serra dos Mendes, Zonas Rurais deste Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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