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1. Relação atualizada dos cargos comissionados de outubro de 2019 à julho de 2020, com a descrição dos nomes, endereços e locais onde os mesmos estão lotados.

Nomeia as Comissões Permanentes da Camara Municipal deste Municipio para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2020.

Institui a Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercicio de 2020.

Concede gratificação aos integrantes da Comissario Permanente de Licitação da Camara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2020.

CONCEDE reajuste nos valores das diárias.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

CONCEDE férias não gozadas as servidoras: MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA e JOSEFA JOSILDA SILVA, referentes ao período aquisitivo de 219 a 2020.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS(COVID), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020.

Dispõe sobre devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos, para auxiliar o Poder Executivo no enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DESIGNA substituições na composição das Comissões Técnicas desta Casa.

DESIGNA Comissão Eleitoral para promover todos os atos necessários ao fiel cumprimento da determinação judicial eleitoral quanto a Eleição Indireta.

Concede a servidora SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, que ocupa o cargo de Coordenadora do SCI, férias não gozadas do período de 2019 a 2020 com 1/3 a mais nos seus vencimentos.

EXONERA todos os ocupantes de cargos de provimento em Comissão do Quadro de Pessoal.

Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à distribuição de prêmios aos contribuintes que recolherem integralmente o IPTU 2019 dentro do exercício financeiro, e dá outras providências.

Fixa o valor do menor salário base da administração pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura do quadro de cargos em comissão do Poder Executivo Municipal fixados pelas Leis Municipais nº 1.215, 1.277, 1.284, 1.306, 1.339, 1.339, 1.394 e dá outras providências.

Define o piso salarial profissional no município de Agrestina para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação da Comissão Permanente de Licitações - CPL, Gerenciador do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade - SAGRES, nos módulos Pessoal, Financeiro e Orçamentário e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (FINISA)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.002, de 10 de dezembro de 2004, que instituiu o perímetro urbano do município de Agrestina/PE, dando nova redação ao inciso I, do art. 1º, acrescentado pela Lei Municipal nº 1.175, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.(Programa Criança Feliz)

Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município na Lei Municipal nº 1.395, de 08 de agosto de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para alienar, por doação, imóvel municipal, para construção da sede da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para alienar, por doação, imóvel municipal, para construção da sede da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS MORADORES DO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO e dá outras providências.

Autoriza o município conceder subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.(ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO EXU)

Cria o cargo de Pregoeiro na estrutura do quadro de cargos em comissão do Poder Executivo Municipal vinculado a Secretaria de Saúde fixados pela Lei Municipal nº 1.215 e suas alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação dos recursos recebidos pelo Governo Federal a título de precatórios judiciais do FUNDEF.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.(AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL)

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para alienar, por doação, imóvel municipal, terreno público, para funcionamento das atividades do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata sul do Estado de Pernambuco - COMAGSUL, doação esta fundamentada no interesse público e dá outras providências.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(UNIDADE DE SAÚDE AMÉLIA IDALINA DE LIMA)

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF XII, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARCOS FLORÊNCIO SILVA)

DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA VARIANTE E SÍTIO CAPIVARA/PEDRINHAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AMARO FRANCISCO CARDOSO; MANOEL LOURENÇO DA SILVA)

CRIA A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(POSTO DE SAÚDE JOSÉ NELSON DA SILVA)

Revoga a Lei Municipal nº 980/2003, e dá outras providências (Praça Vereadora Júlia Salvador da Silva Gomes)

Denomina Posto de Saúde do Sítio Queimado do Pereira, pertencente ao município, localizado no perímetro rural e dá outras providências. (POSTO DE SAÚDE MARIA DO CARMO DA SILVA - MARIA MOREIRA)

Denomina o Centro Cultural pertencente ao município, localizado ao lado da Academia das Cidades Claudio Manuel Damasceno Alves, no perímetro urbano e dá outras providências.(CENTRO CULTURAL AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO - DONA AMARA DA MAZUCA)

Denomina Praça Pública a ser construída, próxima a Academia das Cidades e a Rua Maria do Carmo, artéria pública situada na COHAB deste município e dá outras providências.(PRAÇA PÚBLICA PRESCILIANO DA COSTA BRITO)