Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Germina Bezerra dos Santos, localizada no Loteamento Ipiranga deste município, visando garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade.

Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da rua localizada ao lado da Quadra Poliesportiva Joelson De Souza Mendes, ás margens da BR 104 do nosso município, visando garantir mais conforto e segurança a pedestres e veículos que transitam na referida localidade.

Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO de 02 (dois) SEMÁFOROS na BR-104 deste município, sendo um sentido nas imediações da Rodoviária, e um segundo próximo ao Pórtico da cidade, tendo em vista que, os referidos locais contém um grande fluxo de veículos e a ausência dos semáforos comprometem a segurança dos condutores e pedestres que circulam nos mencionados locais.

Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO de 02 (dois) BUEIRAS na Estrada do Sítio Exu, sendo uma situada nas proximidades da propriedade do Saudoso falecido (Zuzu), e uma segunda situada nas proximidades da propriedade de Lela de Jorge Rodrigues, com a finalidade de melhorar o acesso das pessoas que ali residem e trafegam.

Solicita providências administrativas no sentido de que seja DISPONIBILIZADO TRANSPORTE para alunos do Cursos Técnicos e Profissionalismo oferecidos pela Casa do Empreendedor, visando auxiliar e capacitar os mesmos para atuar no mercado de trabalho.

Viabilizar providências administrativas no sentido de INTEGRAR ao Detran do Município de Agrestina,  Estado de Pernambuco, a Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), que é um órgão do Detran, onde interligados prestarão todos os serviços necessários aos usuários de Veículos do município atendendo também toda a população buscando soluções e facilitando as necessidades dos condutores e proprietários de veículos, sem que o mesmo se desloquem para outros municípios vizinhos

Providências administrativas no sentido de oferecer incentivo financeiro e suporte como palestras e capacitações aos pequenos agricultores para que os mesmos tenham condições de plantar ás margens dos rios, citando por exemplo Barra Do Chata que é cortada por 3 rios; Rio Una, Rio Chata e Rio Mentirosos.

Ação conjunta viabilizar providências administrativa no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Pedro Lino, Zona Urbana deste Município, visando garantir mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade.

Requer providências administrativas no sentido de efetuar a REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, localizada no Sítio Queimado do Pereira deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, para melhorar atender os alunos que frequentam a referida escola, provendo seu crescimento.

Formula VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" ao senhor José Cleovane dos Santos conhecido como" Madruga Atleta", onde desde 2016 vem conquistando troféus e medalhas através das corridos de rua, chegando a participar no ano de 2022 da Corrida de São Silvestre na Cidade de São Paulo-SP. obtendo a 15º ( Décima Quinta) colocação na geral, levando o nome de Agrestina, Pernambuco para outras cidades e estados, sendo assim merecendo e justificando esta sincera homenagem desta Poder Legislativo Municipal.

Viabilizar providências administrativas no sentido realizar a INSTALAÇÃO de um Chafariz na Fonte do Olho d´ água no Sítio Umbuzeiro para facilitar a retirada de água e assim atender as necessidades cotidianas dos moradores da referida comunidade.

Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO nas escolas e creches do município, tal medida se faz necessário para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários das unidades escolares municipais, bem como para coibir possíveis atos de violência e vandalismo que possam ocorrer no ambiente escolar.

Viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR TREINAMENTO ESPECÍFICO para todos os porteiros e vigilantes das escolas e creches públicas do município, afim de obter conhecimento básicos de segurança e assim identificar possíveis pessoas que o intuito de praticar agressão física a alunos, professores e funcionários.

Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA da Escola Municipal Marcionila Maria Dos Santos, localizada na Vila de Barra do Jardim deste município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada necessitando de reparos, visando assim melhorar as condições de uso do Espaço Público e contribuindo com a prática desportiva de toda a unidade escolar.

Solicita instalação de detectores de metais nos acessos de todas as escola e creches municipais da rede pública de ensino.

Providências administrativas no sentido de efetuar a LIMPEZA DE 02 ( DUAS) BARRAGENS, situadas na Vila de Pé-de-Serra dos Mendes deste Município, tendo em vista que as mesmas encontra-se com matos e pastas, dificultando o uso dos moradores da referida comunidade.

Ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA para crianças e adolescentes com Síndrome de Down e Transtorno Autista, no sentido de oferecer assistência especializada e objetivando reintegrar os mesmos na sociedade, priorizado a autonomia social e inclusão escolar.

Providências administrativas no sentido de efetuar REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, localizada na Vila de Santa Tereza deste Município, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, necessitando de reparos, tal medida visa beneficiar moradores e atletas da referida comunidade que dela fazem uso.

Providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Cecílio de Farias, localizada próxima ao Centro Cultural, Zona Urbana deste município, com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade.

Ação conjunta para viabilizar providência administrativas no sentido de IMPLANTAR  " CAIXA DE INFORMAÇÕES E SUGESTÕES", nas escolas e creches deste município, para que os alunos possam depositar informações a respeito de outros alunos que sofrem bullying, racismo, bem como alunos que estejam com alguma atitude suspeita, para que a direção das unidades escolares tenham mais informações sobre seu alunado.

"FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhora Aparecida Maria Xavier (Liliane), ocorrido no dia 22 de abril do corrente ano.

Ação conjunta para viabilizar uma EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, saindo da Fazenda Angola, passando na Fazenda Diamantina e Fazenda Laranjeiras com término no Sítio Barra dos Mentirosos, visando beneficiar as referidas localidades que não dispõe de água encanada em suas residências.

Providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, localizada no Loteamento Maurício de Nassau, Zona Urbana deste Município, possibilitando alcançar mais satisfação, conforto e bem-estar para a população da referida comunidade, principalmente para os praticantes de atividades esportivas.

Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da senhora Cécilia Maria Da Silva, ocorrido no dia 22 de Abril do corrente Ano.

Promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, no Loteamento Campo Novo deste Município, visando beneficiar a referida localidade e assim atender as necessidades dos pais de família que precisam se ausentar para trabalhar e não tem como deixarem seus filhos em um local seguro.

Viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR ÔNIBUS ODONTOLÓGICO, tendo em vista que iniciativas como o "odontomóvel" são de extrema importância, levando atendimento odontológico gratuito e de qualidade a quem mais precisa.

Providências administrativas no sentido de VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DE UMA EQUIPE, para a realização dos serviços de limpeza no Loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, tendo como ponto de referência a Rua Maviael Venceslau, visando melhorias das condições de vida daqueles que habitam no referido local.

"Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR"  pelo falecimento do senhor Cosmo Barbosa Feliciano, ocorrido no dia 22 de abril do ocorrente ano.

Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, no Loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, tendo em vista que a Educação Infantil é fundamental pois são nos primeiros,anos de vida que crianças constrói alicerces de personalidade e conhecimento, aprimorando suas habilidades cognitivas, sociais e motoras.

Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR TÉCNICO DE ENFERMAGEM para os Pontos de Apoio nos Sítios Barra do Riachão e Variante deste Município, visando atuar diretamente no atendimento aos pacientes em funções básicas de prevenção e manutenção da saúde para os moradores das referidas localidades.

Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 013/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa através do Ofício GP nº 181/2023, o qual em sua redação consta pedido de regime de urgência, datado de 08 de maio de 2023, e que dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias para o ano de 2023, em razão de que a referida matéria tratar-se de relevante interesse público.

Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Lenivaldo Godoi Alves, ocorrido no dia 7 de maio do corrente ano.

Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, localizado na entrada do loteamento Amélia Oliveira, Zona Urbana deste Município, visando possibilitar mais comodidade e segurança aos moradores do referido local, bem como a alunos da rede pública de ensino que ficam expostos ao sol e chuva aguardando transporte para as unidades escolares.

Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA, para abastecer as comunidades dos Sítios Várzea do Capim, Sítio Exu e Sapucaia de Baixo deste Município, para o Loteamento do Senhor Rildo, visando beneficiar mais de 200 famílias com água tratada da rede que passa para a Cidade de Altinho, Estado de Pernambuco.

Solicita viabilizar providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA MINI QUADRA DE ESPORTES, localizada no Terreno ao lado do Centro de Convivência do Idoso (CCI), para que os idosos tenham mais espaço para lazer, tendo em vista que a prática e aprendizado de diversas modalidades esportivas favorecem a troca de experiência, como forma de integração e diversão, promovendo o bem- estar e a saúde.

Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA nas imediações da Estrada da Vila da Igrejinha, localizada na Vila de Santa Tereza deste Município, próximo a Propriedade do Senhor Álvaro do Cigarro, que dá acesso ao Loteamento Frei Damião e Sítio Santo Antônio, com a finalidade de melhorar o acesso das pessoas que ali residem e trafegam.

Solicita providências administrativas para promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, onde interligado com o Centro de Alteração Psicossocial- CAPS prestarão serviços para atender os nossos munícipes e também de cidades circunvizinhas, visando suprir a necessidade de internação onde o Município não dispõe do mesmo e assim promovendo a conscientização e ressocialização dos dependentes químicos.

Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, na área situada em frente ao Posto de Saúde Pedro Mendes da Silva, localizada no Loteamento Campo Novo, conhecido popularmente por (Antigo Sem- Terra), perímetro urbano deste Município, com a finalidade de criar um espaço recreativo para atender toda a comunidade local, favorecendo assim melhores condições de convívio social.

"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO" a Ex- Conselheira do TCE-PE, Ilustríssima Senhora Maria Teresa Caminha Duere, natural de Recife, que foi pioneira e fez história sendo a primeira Conselheira e atuou de forma justa os julgamentos da Corte de Contas, assim, tratou a peça pública com seriedade e zelo, deixou sua marca no tribunal com a certeza que continuará contribuindo para o povo de Pernambuco, além de obras benfeitorias em nossa cidade.

Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua Vereador José Pereira de Carvalho, localizada no Loteamento Novo Agreste, Zona urbana deste  Município, visando assim garantir mais segurança e conforte aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade.

Viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OU UTILIZAR A PISCINA SEMIOLÍMPICA readequando-a  para a realização de Fisioterapia, onde preparada a adaptada irá utilizar os benefícios e efeitos físicos e fisiológicos da água para fins terapêuticos, visando beneficiar toda a população do município.

Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ESPORTIVO, no Centro da Vila de Barra do Chata, perímetro rural deste município, visando utilizar o espaço para atender as necessidades socioeducativos e esportivas das crianças e de todos os moradores da referida comunidade.

Votos de Aplausos e Congratulação, ao Prefeito deste município Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, extensivo a Secretária de Saúde Ilustríssima Senhora Maria Gheizianne Silva Farias, por terem conseguido Médico especialista em Neurologia para atender as necessidades de toda a população do nosso município, sendo assim, merecendo e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal.

Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o CALÇAMENTO da Rua João Manoel da Silva, localizada Próxima a Fazenda Amapá, Zona Urbana deste Município, com o objetivo de dar mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade

FORA DA PAUTA.

"VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor João Soares da Silva ocorrido no 07 de junho do corrente ano.

"VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor Gerson Cesar Lima ocorrido no dia 29 de junho do corrente ano.

Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 017 e 018/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhado a esta Casa Legislativa, os quais em suas redações constam pedido de regime de urgência, e que dispõem sobre: As alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA e demais providências na forma da Lei autorização ao Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Solicita conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE CONVIVÊCIA DO IDOSO (CCI), para as comunidades da Vila de Barra do Chata , Vila de Santa Tereza, Barra do Jardim, Água Branca, Cruz de Água Branca e Vila Pé-de-Serra dos Mendes, com o intuito de fornecer para as pessoas de terceira idade atividades que contribuam para um processo de envelhecimento saudável, tendo assim uma maior sociabilidade e fortalecimento de vínculos familiares e convívio comunitário.

Formula votos de pesar pelo falecimento do Sr. Manuel Pinto Alves Sobrinho, ocorrido no dia 02 de julho de 2023.