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PLL 18/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.106/2009 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Caio Damasceno
Duda Gameleira
Emília Fernandes
Gordo de Zelito
João Leite
Jobinho
Josa do Bolsa
Saulo Batista
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 19/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui Programa de Assistência à Saúde Suplementar na Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Caio Damasceno
Duda Gameleira
Edinho de Santa Teresa
Emília Fernandes
Gordo de Zelito
João Leite
Jobinho
Josa do Bolsa
Saulo Batista
Val de Bena
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 20/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui Reembolso de Despesas com combustíveis no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, mediante prestação de contas e comprovação de uso em serviço público, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Caio Damasceno
Duda Gameleira
Edinho de Santa Teresa
Emília Fernandes
Gordo de Zelito
João Leite
Jobinho
Josa do Bolsa
Saulo Batista
Val de Bena
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. CRISTIANO HENRIQUE DE FREITAS ARAÚJO e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. LEÔNCIO TAVARES DIAS e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AGRESTINENSE ao Exmo. Sr. Dr. Desembargador RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Vosso Reverendíssimo Padre Helder Torres da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilmo. Sr. Ulisses Marcolino dos Santos Júnior e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilma. Sra. Ruthe Dayanne de Andrade Souza e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de cidadania agrestinense ao Ilmo. Sr. José Sebastião Bispo, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Jobinho
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título honorífico de Cidadão Agrestinense para o Ilmo. Sr. Francisco das Chagas Barros Miranda, e dá outras providências
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título honorífico de Cidadão Agrestinense para o Ilmo. Sr. Inaldo de Araújo Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. José Gonzaga Barros Brito.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
João Leite
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão do Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. Andson Luiz Leite Silva.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
João Leite
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão do Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Ilmo. Sr. José Agrisson Silva.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
João Leite
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Nunes de Andrade e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Gordo de Zelito
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilustríssima Senhora Priscylla Wanessa de Melo e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Gordo de Zelito
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Filipe de Sousa Pinto e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Inácio Silva de Freitas e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Gordo de Zelito
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE ao Ilmo. Sr. Professor Ademir Antônio de Souza Silva e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de titulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rafael Alves Albuquerque e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Caio Damasceno
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor José Antônio da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilustríssima Senhora Jannayne Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação dos §§ 2º e 10 do art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PEIMP 4/2025 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Gordo de Zelito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 5/2025 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Caio Damasceno
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 6/2025 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 7/2025 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Emília Fernandes
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 8/2025 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 9/2025 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 10/2025 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 11/2025 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Jobinho
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 12/2025 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Zito da Barra
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 13/2025 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Josa do Bolsa
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 14/2025 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 15/2025 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
SITUAÇÃO
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PEIMP 16/2025 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
OPOSIÇÃO
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PDLC 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo da CFOT
Ementa: Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2022, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDLC 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo da CFOT
Ementa: Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, referente ao Exercício Financeiro de 2023, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PROES 2/2025 - Projeto de Emenda Supressiva
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1.519/2022, modifica o ANEXO ÚNICO da Lei Complementar nº 1.535/2022 e o ANEXO I da Lei Municipal nº 1.641/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Gordo de Zelito
Jobinho
Josa do Bolsa
Saulo Batista
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PEA 1/2025 - Projeto de Emenda Aditiva
Ementa: Inclui o Artigo 10 ao Projeto de Lei nº 005/2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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EMEND 3/2025 - Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera a redação dos §§ 9º e 10º do artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Agrestina-PE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMEND 4/2025 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Zito da Barra
Texto Original
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EMEND 5/2025 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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EMEND 6/2025 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
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EMEND 7/2025 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Emília Fernandes
Texto Original
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EMEND 8/2025 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Duda Gameleira
Texto Original
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EMEND 9/2025 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
João Leite
Texto Original
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EMEND 10/2025 - Emenda Impositiva à LOA
Ementa: Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Val de Bena
Texto Original
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