Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Ata 18/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 5ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 19/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 6ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 20/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 7ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 21/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 8ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Texto Original
|
|
Ata 22/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 9ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 23/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 10ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 24/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 11ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 25/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 12ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
Ata 26/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 27/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 2ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 28/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 3ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 29/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 4ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 30/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 31/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 6ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 32/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 7ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 33/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 8ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 34/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 9ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 35/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 10ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 36/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 11ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 37/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 12ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
|
|
Ata 38/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 13ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
|
|
Ata 39/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 1ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 40/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 2ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 41/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 3ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 42/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 4ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
|
|
Ata 43/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 5ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
|
|
Ata 44/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 6ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
|
Ata 48/2023 - Ata da Reunião Ordinária
Ementa: Ata da 9ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
|
|
DEFAD 1/2023 - Defesa Administrativa
Ementa: Defesa Administrativa do Ex Gestor Thiago Lucena Nunes nos auto do processo Nº 19100251-3, que correspondie a prestação de contas do exercício Finaceiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Agrestina.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Resultado: Matéria lida
|
|
PELOM 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera a Lei Orgânica do município e estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do município de Agrestina, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
|
|
PLCE 8/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre campanha destinada á recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
|
PLCE 15/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdências Social do município de Agrestina, Altera o Plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria absoluta, conforme a LOM o Presidente poderá votar.
Data Votação:
|
|
PLE 1/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
|
|
PLE 2/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346 de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
|
PLE 3/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
|
PLE 11/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPEIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESPESAS COM SALÁRIO FAMÍLIA, AUXÍLIO RECLUSÃO E OUTROS BENEFÍCIOS)
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Texto Original
|
|
PLE 12/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 106 DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Texto Original
|
|
PLE 13/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da educação do município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Texto Original
|
|
PLE 16/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Agrestina/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, nos termos da PEC nº 103/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
|
|
PLE 17/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Regulamenta o serviço de transporte escolar no município de Agrestina, observando as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, bem como os demais aspectos elencados no artigo 13 da Resolução TC nº 156, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
|
|
PLE 18/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
|
|
PLE 19/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕES SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
|
|
PLE 20/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
|
|
PLE 21/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
|
|
PLE 22/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE VALORES E CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.170, DE 22 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
|
|
PLE 23/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
|
|
PLE 24/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.476/2021 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
|
|
PLE 25/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 1.521/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
|
|
PLE 26/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
|
|
PLE 27/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.395/18 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
|