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PLL 19/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Incluir no calendário Municipal o mês "Maio Amarelo", dedicado ás ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito no município de Agrestina
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 20/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 21/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Sala de Atendimento Educacional Especializada AEE, existente na Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos, localizada em Barra do Jardim, zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JOÃO MARCOLINO DE ANDRADE - SR. DANDA).
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 22/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a "CASA DOS CONSELHOS JOÃO JOSÉ DA SILVA", ( JOÃO DO MOTOR) casa dos Conselhos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania, existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 23/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina"CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS 1 (JOSÉ PEDRO DA SILVA", (ZÉ MULHER), existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 24/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal Nº 911 de 02 de julho de 2001, em razão de se tratar de duplicidade de denominação de artéria pública localizada na Vila de Barra do Chata, Rua Pe. Cícero, por não haver reconhecimento popular bem como correspondências das pessoas que ali residem, permanecerá a mencionada com o nome de Rua Amaro João Caboclo a parte da sanção desta Lei.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Maioria de 2/3 dos membros alcançada, conforme art. 182, §3º o Presidente vota.
Data Votação:
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PLL 25/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Casa Do Empreendedor (Centro De Qualificação e Aperfeiçoamento Profissinal Elyonara Charliane Silva), NARA existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 26/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o Núcleo da Cidadania José Luciano Da Silva, Zé Rico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 27/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Campo de Futebol "CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ RAFAEL DE LIMA" localizada na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 28/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Programa Feliz, " PROGRAMA CRIANÇA FELIZ LARISSA AENY DE MOURA" da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 29/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fica denominado o "ESPAÇO CIÊNCIA ANTÔNIO SOARES DA SILVA",( ANTÔNIO SUMBA) como era popularmente conhecido, o Espaço Ciência localizado na Rua Marechal Rondon, Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 30/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fica denominado " ESPAÇO CULTURAL JOSÉ ALEXANDRINO DA SILVA", (ZEZINHO ALEXANDRINO) como era popularmente conhecido, o Espaço Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Rua Severino Pimentel Magalhães, existente no Município de agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 31/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal Nº767 de 14 de Outubro de 1991, que denomina a Praça localizada entre as Ruas José Quixabeira e Dom Luiz de Brito a "PRAÇA DA CRIANÇA PROFESSOR PEDRO DE ALCÂNTARA", após a revogação citada no Art.1º a mencionada Praça passará a ser denominada de "PRAÇA DA CRIANÇA MARIA DE LOURDES DE LIMA" (DONA LOURDES).
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 32/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fica denominada de " Rua Nivaldo Ferreira Da Silva"( SEU LÔI), a Rua que é reconhecida popularmente pela sociedade Agrestinense desde a sua fundação de "Rua Padre Cícero", situada nos limites com a Rua Cônego Júlio Cabral existente no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLL 33/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº931, de 30 de janeiro de 2002, institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoia e à assessoria jurídica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
SAULO ALVES BATISTA - PRESIDENTE
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 34/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina de "Centro de Fisioterapia e Especialidades de Agrestina Olivado Amaro da Silva" existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PLL 35/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública localizada no perímetro urbano do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. (RUA RAIMUNDO JOSÉ RUFINO)
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PLL 36/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina "Travessa Edvaldo Galdino Da Silva", a Travessa Floriano Peixoto, situada em frente a casa do Ex-Vereador João Alves da Silva Neto ( João Barrão ), Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, por não existir Lei Municipal da referida denominação.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PLL 37/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fica denominada de "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ PIMENTEL", a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Maria do Carmo Lucena Correia e Sá, localizada no perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Matéria lida
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PLL 38/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina de "RUA MANOEL FRANCISCO LEITE", (MANOEL GRANDE), como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, perímetro urbano deste Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 39/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina de " RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Católica da Vila de Barra do Chata, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 40/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Oficializa a denominação da Unidade Basica de Saúde (UBS) localizada na Rua Maria do Carmo Lucena e Sá, 44, Centro, Agrestina, Estado de Pernambuco, como "Unidade Básica de Saúde Rafael Maciel".
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Matéria lida
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PLL 41/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal Nº 1.222 de 25 de Abril de 2014, que denominou a Academia da Saúde, localizada na Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, No Loteamento Pedro De Alcântara desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, com medições paralelas á Avenida Severino Pimentel Magalhães e na Rua 11de Setembro com acesso a BR- 104 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Matéria lida
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PLL 42/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denonima a “ACADEMIA DA SAÚDE JOSÉ PIMENTEL”, Academia da Saúde localizada na
Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, situada ao lado do Parque Ambiental João
Alves da Silva Neto (João Barrão).
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
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PLL 43/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fica denominada de " RUA MELCHIADES ANTUNES DA COSTA BARROS NETO", atravessa Marciano Lopes situada no Centro do Municipio de agrestina, Estado de Pernambuco, em razão de não existir Lei Municipal da referida denominação.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Matéria lida
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PLL 44/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fica denominada de " Rua Marina Rosa Da Silva", a Travessa Sebastião Cabral, localizada no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, situada nas proximidades da Rua Doutor Sebastião Cabral e Rua João Pedro da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Matéria lida
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta a Lei °n 14.133, de °1 de abril ed 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
SAULO ALVES BATISTA - PRESIDENTE
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Agrestina-PE.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
SAULO ALVES BATISTA - PRESIDENTE
Resultado: Matéria lida
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Agrestina-PE.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
SAULO ALVES BATISTA - PRESIDENTE
Resultado: Matéria lida
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Agrestina e Vereadores, reger-se -á pelas normas deste Ato da Mesa Diretora.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
SAULO ALVES BATISTA - PRESIDENTE
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração e regulação na forma de confecção das atas das sessões, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
SAULO ALVES BATISTA - PRESIDENTE
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Regulamenta o uso de Certificado Digital para aplicação de assinatura eletrônica em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos nas diversas áreas da Câmara Municipal de Agrestina e estabelece outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
SAULO ALVES BATISTA - PRESIDENTE
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Cria e regulamenta o título de cidadão benemérito no município de Agrestina e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina de MESA DIRETORA VEREADOR GABRIEL FRANCISCO LEITE e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina a Sala das Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina de SALA DAS COMISSÕES VEREADOR MIGUEL LUIZ DA SILVA, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outras providências (LUIZ FERREIRA DA SILVA).
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina a Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco de SECRETARIA ADMINISTRATIVA VEREADOR MELÍCIO MANOEL DA SILVA e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Denomina a TESOURARIA E OUVIDORIA da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco, de TESOURARIA E OUVIDORIA VEREADOR SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concessão de título de Cidadania Honorária e dá outros providências.(JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO" conhecido por Professor Zezinho")
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Givaldo Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o título de honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Revmo. Pastor ADALBERTO MASCÊNA DE LIMA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao povo Agrestinense, especialmente no campo religioso como PASTOR EVANGELISTA da IPCB- Igreja Presbiteriana Conservadora do Brasil.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Cidos
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 10/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o título de honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Revmo. Pastor da Comunidade Evangélica Batista Rhemanah WALTER MOURA PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, nas áreas Religiosas e Social.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Cidos
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 11/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE DESEMBARGADOR DR. BENILDES RIBEIRO, ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DE SOUZA FARIAS (ZEZINHO DE ANTÔNIO PINTO), pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, nas áreas Religiosa e Social.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o título de honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Ilmo. Sr. THIAGO MORGAN DUARTE MOTA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, na área da Saúde atuando como Fisioterapeuta.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 13/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (SR. EMÍDIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR)
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
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PRE 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação da Resolução nº 017/2021 que regulamenta a concessão de Projetos de Resolução de Títulos de Cidadania Agrestinense por vereador.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Texto Original
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PRE 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências (PRISCILLA MONIKE BRAGA SILVA).
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PRE 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica Concedido o título honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Revmo. Pastor EDMILSON EDUARDO DE LEMOS da Igreja Batista deste Município, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, nas áreas Religiosas e Social.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Cidos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRE 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL AMARA DA MAZUCA, a todos os membros integrantes da mazuca de Agrestina.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
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PRE 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o título honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA" ao Ilustríssimo senhor Leonardo Lúcio Da Rocha Temóteo, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial nas áreas de Educação Esportes.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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