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Formula Pedido de Informação a Secretária de educação e ao Prefeito do Município de Agrestina, a respeito do funcionamento da frota de transporte escolar do município de Agrestina, Pernambuco, com rota para os municípios vizinhos, informar ainda quais as linhas e rotas que irão funcionar durante o ano letivo de 2023.

Formula pedido de informação ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva. Informar a este Poder Legislativo, a quantidade de funcionários pertencentes ao quadro do Município, contendo efetivos e contratados especificados a seguir: Assistentes Administrativos, Guardas Municipais, Garis, Vigilantes e Motoristas.

Informar a esse Poder Legislativo os Secretários Municipais e adjuntos de todas as Secretarias deste município, com o envio das cópias das portarias das referidas nomeações, contendo os seis cargos de Secretárias criados no Projeto 021 no final de 2022.

Informar a este Poder Legislativo, Quais valores que se tem investido; Onde estão investidos; Indicar valores de cada investimento mensal e anual; Informar se tem algum valor em caixa que não esteja sendo investido e também qual o valor o Agrestiprev tem atualmente, advindo dos últimos 04 ( quatro ) anos.

Informar a este Poder Legislativo, se já foram realizadas as Licitações da Merenda, Kit Escolar e Fardamento dos alunos do nosso município, para o ano em curso. Caso já tenham sido realizadas, enviar a este Poder legislativo as referidas solicitações, inclusive contendo o cardápio das refeições para os alunos do município.

Formula Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, Prefeito deste município, para informar a este Poder Legislativo, quantos funcionários foram contratados pela Prefeitura Municipal no corrente ano de 2023, com as seguintes especificações: Nome Completo; Lotado em qual Secretaria; Valor do Vencimento.

Formula Pedido de Informação ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva, Prefeito deste município, para informar a este Poder Legislativo Municipal com documentação comprobatória, o andamento do cumprimento das EMENDAS IMPOSITIVAS 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2022 ao Lei Orçamentária Anual de 2023, anexas ao presente, informando se já foi realizado projeto, orçamento, se já foi empenhada alguma despesa nas dotações orçamentárias contempladas, se foi realizado algum processo licitatório ou está em andamento.

Informar a este Poder Legislativo, quais os médicos que estão sendo disponibilizar para a rede pública do município, bem como suas especialidades e também as unidades em que os mesmos possam vir a serem localizados

Informar a este Poder Legislativo, as licitações executadas e em andamento, referentes a aquisição de merenda escolar do período de dezembro de 2022 até a presente data, encaminhando cópia dos editais de publicação das mesmas.

Informa a este Poder Legislativo, a quantidade total de veículos pertencentes a frota da Prefeitura, bem como Carros, ônibus, Motos entre outros, e se os mesmo estão no seguro.

Informar a este Poder Legislativo, Obras da Operação Tapa Buraco, com copia dos seguintes itens especificados a seguir: Cronograma física e financeira da obra vigente; Extrato da conta bancária vinculada ao convênio da data da abertura a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e não liquidados), acompanhados de Boletim de medição, Nota fiscais, Comprovante de pagamentos, Relatório fotográfico e memória de cálculo.

Informar a este Poder Legislativo, Contratos e Aditivos com a empresa responsável pela execução da obra do Campo do Benitão, a seguir especificados: Cronograma físico e financeira da obra vigente; Extrato da conta bancária vinculada ao convênio da data da aberta a data da resposta; Empenhos (global, liquidados e não liquidados), acompanhados de Boletim de medição, Nota fiscais, Comprovante de pagamento, Relatório fotográfico e memória a cálculo.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo: 1.Os nomes das Associações deste Município que são reconhecidas de utilidade pública através de Lei Municipal; e os números das respectivas leis; 2- Informar a este Poder Legislativo, o nome das Associações que o Município concede contribuição financeira e social as mencionadas entidades sem fins lucrativos, e qual valor concedido a cada uma delas. 3- Informar a este Poder Legislativo, e citar o nome se entre as referidas Associações que foram reconhecidas de utilidade pública existe alguma sem concessão de contribuição financeira repassada pelo Poder Executivo; 4 - Informar a este Poder Legislativo, quais requisitos a Associação precisa para estar apta a receber um benefício do Poder Executivo Municipal.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo para informar a este Poder Legislativo, quais foram as Quadras Poliesportiva reformadas no atual Governo, o que foi realizado nas reformas, o custo total de cada uma delas, e quais as Quadras que serão reformadas neste ano de 2023.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo o gasto anual realizado com motoristas, combustível, manutenção dos veículos utilizados no transporte universitário dos alunos deste município de Agrestina-PE as cidades circunvizinhas, bem como a fonte orçamentária e financeira utilizada, a receita utilizada para o custeio da despesa mencionada, além do impacto financeiro que a despesa teve junto ao orçamento municipal no ano anterior e também neste ano de 2023, abrangendo os meses de janeiro a abril e também estimativa dos gastos citados para o período de maio a dezembro do corrente ano e para o exercício 2024.

Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para que informe a este Poder Legislativo, os valores arrecadados na feira livre deste município nos anos de 2021/2022 e nos meses de Janeiro a Abril de 2023, e esclarecer o que tem feito com esses valores. 2 Informar a este Poder Legislativo, em que se está investindo como os valores dessa arrecadação, e quais áreas estão sendo beneficiadas com esses investimentos. 3 Informar a este Poder Legislativo, especificando por Secretarias, o que tem feito em benefício para a população.

Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para que informe a este Poder Legislativo, quais os valores investidos em obras com recursos próprios nos anos de 2021 e 2022;  2 Informar a este Poder Legislativo, o planejamento de investimentos para obras com recursos próprios para os anos de 2023 e 2024; 3 Informar a este Poder Legislativo, que o município detalhe os valores investidos com recursos próprios por secretarias, em todas as áreas; 4 Informar a este Poder Legislativo, se há licitações e quais empresas ganharam as mesmas; 5 Informar a este Poder Legislativo, as obras que foram iniciadas e as que se encontram em fase de conclusão, e as que foram concluídas por secretarias se utilizando de recursos próprios.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo, qual o cargo a  1º Dama Maria das Graças Mendes exerce no município atualmente; Desde qual ano ela ocupa o mesmo junto com a portarias; Quais cargos a mesma ocupou no município desde o ano de 2021.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito do Município para informar a este Poder Legislativo, se está sendo arrecado alguma taxa nos transportes escolares nos anos de 2022 e 2023; Quais transportes está sendo cobrados as taxas e o valor da mesma; O que se tem feito com esses valores arrecadados no município.

Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para informar e enviar este Poder Legislativo, cópia do Projeto referente a Obra do Parque Linear. 2. Informar a este Poder Legislativo, a empresa que ganhou a licitação e fez a obra, contendo todos os documentos necessários. 3.Informar a este Poder Legislativo, os valores gastos na obra. 4. Informar a este Poder Legislativo, quando será a conclusão e entrega da mesma. 5. Informar a este Poder Legislativo. local onde deveria ter iniciado e terminado a mesma.

Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para informar e enviar este Poder Legislativo, s seguintes informações especificas a seguir: 2. Informar a este Poder Legislativo, quais carros além do veículo Renault Kwid da Secretaria de Saúde deste Município que se envolveu no acidente na Avenida Abdias de Carvalho na cidade do Recife/ PE, tem se envolvidos ultimamente em acidentes. 3. Quais secretarias esses carros pertencem. 4. Informar a este Poder Legislativo, placas, nomes dos carros, chassis e se houve perda total em algum veículo. 5. Informar a este Poder Legislativo, se estes carros são da frota pertencentes ao município ou se são através de contratos, se for por contratos, enviar os mesmos. 6. Informar a este Poder Legislativo,cópia de todos os contratos dos carros, que o município tem contratado desde o ano de 2021 até o mês de maio de 2023.  7. Especificar valores que cada veículo custa para município. 8. Cópia de contratos de todos carros que estão no seguro.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste município para: 1. Informar a este Poder Legislativo, quais as obras que foram realizadas pelo Município desde o ano de 2021 até o ano de 2023 com recursos do Fundeb 30. 2. Informar a este Poder Legislativo, quais obras foram concluídas e quais estão em fase de conclusão com recursos do Fundeb 30. 3. Informar a este Poder Legislativo, quais capacitações foram realizadas com recursos do Fundeb 30 desde o ano de 2021, contendo também as notas fiscais das mesmas.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste município para: 1. Quando o Poder Executivo Municipal irá enviar o Projeto de Lei que concede aumentar aos profissionais do Magistério, caso tenha aumento, e se não houver, de que forma fica a situação dos aposentados que não estão em ativa se for rateado. 2. Quando o Poder Público Municipal fará uma Audiência Pública com o Advogado responsável pelos precatórios Dr. Roberto Gilson Raimundo Filho, com a presença do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, do Poder Executivo, dos Sindicatos, com os Profissionais do Magistério, com o Gerente da Caixa Econômica Federal, para que possa ser falado acerca dos valores dos depósitos no dia 20 de Abril de 2018 no valor de R$ 1. 380.898,26 e um outro depósito no valor de R$6.290.788,77 em nome da vara do Juízo Federal da 2º vara do distrito federal (100033), assim existindo um valor de 6.811.518,00 em data 10 de junho de 2021, para Município de Agrestina das explicação sobre estes valores.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste Município para: 1. Informar a este Poder Legislativo, se já foi pago o Terreno comprado na Vila de Barra do Chata deste Município, situada ao lado do Cemitério Velho. 2. Informar a este Poder Legislativo, o valor pago e qual a finalidade do referido Terreno. 3. Enviar a este Poder Legislativo, cópias dos documentos referentes a compra do Terreno, bem como a respectiva escritura.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito deste Município para: 1. Enviar a este Poder Legislativo, cópias das folhas de pagamentos referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2023, de todas as Secretarias do Município, contendo todos os servidores contratados/efetivos, comissionados e aposentados ativos e inativos.

1. Informar a este Poder Legislativo as seguintes informações com cópias de todos os documentos referente a obras realizadas pelo Município que foram licitadas durante o período de 2022 a junho de 2023; Quais licitações referente a obras do Município estão em fase de andamento.

Formula Pedido de Informação ao Prefeito para que informe os vínculos da senhora Josuela Kelly Mendes da Silva, CPF n. 050.637.884-59, no âmbito deste Município, inclusive dos seus órgãos vinculados, como servidora pública municipal, com o envio do seu histórico/vínculos, contendo a respectiva ficha financeira, bem como informar todas as cedências da senhora Josuela Kelly Mendes da Silva para outros órgãos, o período da cedência, valores, e o ônus financeiro da eventual cedência; 2. Informar ainda, se a mesma possui algum contrato de prestação de serviços com o Município de Agrestina e seus órgãos vinculados, inclusive se ela possui contrato com empresas ou instituições contratadas, seja por convênios, termo de fomento, termo de colaboração, acordo de parceria e afins, com a finalidade de desenvolver quaisquer atividade neste município. Em caso positivo, informar o valor do contrato, objeto, bem apresentar o contrato da empresa ou instituição com o município.

Formula Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe o total de juros que será pago ao final do empréstimo pelo Município de Agrestina decorrente da aprovação do Projeto de Lei 018/2023 junto a Caixa Econômica Federal, no programa FINISA.

Formula Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar o motivo pelo qual não foi apresentado para a população os valores referentes a contratação das bandas locais durante o período junino e informar o total de bandas locais que foram contratadas especificando o valor de cada uma e como foi realizado o pagamento.

Informar a este Poder Legislativo, o andamento do cumprimento das exigências contidas no ART.5º da Lei Municipal Nº 1.391/2018, que alienou por doação o imóvel pertencente ao Município de Agrestina para a empresa ( ZENITH SOLAR FABRICAÇÃO DE PAINÉIS LTDA), tendo em conta o prazo legal para retrocessão do imóvel ao Município em caso de não cumprimento das exigências, em caso do não cumprimento informar com cópias de todos os documentos ações tomadas pelo Município.

Formula Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar a este poder legislativo, qual percentual já foi construído referente a obra da Escola de Tempo Integral Ivan Nunes; Qual percentual que falta para a conclusão da mesma. Informar a este Poder Legislativo, sem tem algum recurso a ser investido para a conclusão do projeto, se houve, enviar cópia de todos os documentos.

Informar a este Poder Legislativo, quais foram/ são os vínculos da senhora Girlliane Ionnara Mendes, no âmbito deste Município, inclusive dos seus órgãos vinculados, como servidora pública municipal, como o envio do seu histórico/ vínculos, contendo a respectiva ficha financeira, bem como informar todas as cedências da senhora Girlliane Ionnara Mendes para outros órgãos, inclusive indicando, de forma clara, o período da cedência, valores, e ônus financeiro da eventual cedência; 2- Informar ainda, se a senhora Girlliane Ionnara Mendes, possui algum contrato de prestação de serviços com o Município de Agrestina e seus órgãos vinculados, inclusive se ela possui contrato com empresas ou instituições contratadas, seja por convênios, termo de fomento, termo de colaboração, acordo de parceria e afins, como a finalidade de desenvolver quaisquer atividade neste município. Em caso positivo, informar o valor do contrato, objetivo, bem como apresentar o contrato.

Informar a este Poder Legislativo, se a empresa IDH mudou os contratos dos técnicos e enfermeiros contratados; Esses contratos são de quantos em quantos meses? 2- Informar a este Poder Legislativo, se houve demissão desses profissionais, caso sim, por que aconteceram as demissões e se foram recontratados. 3- Se o poder executivo e a empresa IDH tem algum projeto para mandarem o piso salarial dessas classes para Câmara Municipal de Vereadores e quando vai enviar esses projetos para que eles recebam o que é de direito dos mesmo. 4- A relação dos profissionais que recebemos repasse Federal do SAD, Serviços de Atendimento Domiciliar e os valores que esses profissionais recebem. 5- Se ainda são da CLT ou se são prestadores de serviços e como ficaram essas mudanças. 6- Se trocaram o vínculo celetista para vínculo intermitente com o valor de R$21,59 a hora estabelecida oscilando mesma mensalmente tendo meses que recebem pouco mais de R$4.160,00.

Informar a este Poder Legislativo, se neste ano de 2023 foi efetuada a compra de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual para os Guardas Municipal, Coveiros e Garis pelo Município, caso sim, enviar as notas fiscais e total dos referidos equipamentos.

Informar a este Poder Legislativo, o motivo de não está ocorrendo a mudança de faixa horizontal dos professores efetivos do Município, uma vez que no Plano de Cargos e Carreiras exige que seja feita a cada três anos de efetivo exercício do Profissional da Educação.

Formula Pedido de Informação para informar a este Poder Legislativo relatório detalhado contendo as seguintes informações sobre as despesas da Guarda Municipal; 2. Valor total destinado a Guarda Civil Municipal durante o corrente ano; 3. Detalhamento dos Gastos realizados com despensas de salários, equipamentos, treinamentos, viaturas, armamentos, materiais de segurança, manutenção, entre outros; 4. Planilhas demonstrativas que mostrem como os recursos estão sendo alocados e utilizados; 5. Projeção ou estimativas de despesas futuras para a Guarda Civil.

Formula Pedido de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar e enviar a este Poder Legislativo, quais são os veículos como tratores, Retro Escavadeiras, Caçambas e Patrol que são alugadas pelo município ou conveniadas por empresas terceirizadas;  2 Informar a quem pertence  cada bem alugado, especificando nome do proprietário e endereço, caso seja de Associação, informar o endereço e CNPJ da mesma; 3 Informar valores de contratos de cada bem;  4 Informar endereços de espaços como garagens alugadas pelo município para guardar os veículos; 5 Informar também os nomes completos dos funcionários municipal que trabalham com referidos veículos.

Formula Pedido de Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para informar e enviar quais terrenos o município tem na zona urbano para que possam vir a serem doados para a Construção de uma UBS animal, local do terreno e endereço do mesmo, tamanho do terreno, e se houver a possibilidade de enviar a esta Câmara Municipal o Projeto de Lei doando o referido terreno.

NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.

APRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO EM CADA SESSÃO ORDINARIA LEGISLATIVA NO MÁXIMO DE DUAS PROPOSIÇÕES REGULAMENTAIS.

NOMEAR O Sr. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA.

NOMEAR A Sra. PAULA DA SILVA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

DESIGNAR a Sra. MARIA JOSE MARTINS BEZERRA SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

EXONERAR A PEDIDO a Sra. MIKAELLY STHEFANNY SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

NOMEAR a Sra. DAYANE JENNIFER BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA.

NOMEAR o Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

NOMEAR o Sr. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO.

NOMEAR o Sr. ROGÉRIO ROGER ALVES SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO.

NOMEAR o Sr. PAULO FERNANDO DE LIMA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE.

INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.