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PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS A SEGUIR ELENCADOS REFERENTES AO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
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PLCE 11/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a campanha destinadas a recuperação de crédito tributários, com redução na cobrança de multas e juros, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLCE 22/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Altera item da tabela 6-B do Anexo I da Lei Complementar Nº1.302, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências. (LEGISLAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL DE AGRESTINA, CLASSIFICAÇÃO DO NÍVEL DE RISCO)
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
Data Votação:
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PLCE 35/2023 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a atualização e alteração de dispositivos do Código Tributário do Município de Agrestina –PE (Lei Complementar nº 1.378/2017), modifica o Anexo III, Tabela I, do diploma municipal, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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PLE 1/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/ PE para o ano de 2023.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 3/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estrutura a Ouvidoria-Geral do município de Agrestina, o cargo de Ouvidor-Geral e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 5/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificações, adicionais e outras vantagens, no âmbito do município de Agrestina-PE e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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PLE 7/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o município conceder subvenção social a entidade que especifica, celebrar convênios, e dá outras providencias. (COOAMA)
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 8/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que atuam no município de Agrestina-PE.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 10/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre os parâmetros para o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Agrestina-PE.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Matéria lida
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PLE 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar por doação o imóvel municipal que especifica, localizado no Distrito Industrial deste município, para ampliação da unidade fabril da empresa Caruaru Polpas LTDA - ME, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 13/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate de endemias para o ano de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Barra do Chata. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE VILA BARRA DO CHATA)
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 15/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o valor do menor vencimento base dos servidores do Município de Agrestina/PE para o ano de 2023.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 17/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA e demais providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 18/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 20/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reajusta o valor da hora-aula dos profissionais da educação do município de Agrestina, define do piso salarial dos professores e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 21/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa vencimentos dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Ensino, Diretor de Unidade Escolar, Vice-Diretor de Unidade Escolar, Diretor de Núcleo, Coordenador Pedagógico, Supervisor Pedagógico, Orientador Pedagógico e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 23/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 24/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira a Associação dos Remanescente dos Quilombolas da Vila Pé de Serra dos Mendes e Sítio Furnas
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 25/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a jornada dos profissionais de enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros(as), regulamenta repasse financeiro aos servidores efetivos, contratados e conveniados e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 26/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público e dá outras providências. (CONIAPE)
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLE 28/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476/2021 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A
2025.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLE 29/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLE 31/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina a Clínica Veterinária existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (“CLINICA VETERINÁRIA SEVERINA RANGEL”)
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 32/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (destinado a custear as despesas com a manutenção das ações de proteção social básica, através do Fundo Municipal de Assistência Social)
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLE 33/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (destinados a custear as despesas com premiações para trabalhos de manifestações culturais e audiovisuais,em conformidade ao que dispõe a lei complementar nº 195/2022,de 08 de julho de 2022)
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLE 36/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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PLE 38/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Solicita abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo do Executivo nº 38 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Texto Original
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PLE 39/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Solicita abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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PLL 1/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina de RUA IRINEA SILVA, a rua localizada nas imediações ao lado da Igreja Católica da Vila Barra do Jardim, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 2/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO ( MANOEL DE OTÁCILIO), a quadra localizada na Vila Cruz de Água Branca, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 3/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Agrestina, reajustando vencimentos, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Resultado: Aprovado em 2º turno por maioria absoluta, conforme a LOM o Presidente poderá votar.
Data Votação:
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PLL 4/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Floriano Peixoto, Zona Rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(SEVERINO PEDRO DA SILVA - BIU GAMELEIRA).
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 5/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Cozinha Comunitária existente na (COHAB) perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(COZINHA COMUNITÁRIA MARINETE INÊS DA SILVA - MARINETE DE MANÉ TOTÔ).
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 6/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina ano letivo da Secretaria de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências(MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA - DODÔ).
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Rejeitado em 2º turno - Quórum de Maioria Simples não alcançado
Data Votação:
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PLL 7/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Banda Marcial da Escola Municipal Sesquicentenário da Independência, Zona Urbana do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (BANDA MARCIAL JADIEL ADRYAN PEREIRA DA SILVA).
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 8/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no Município de Agrestina e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Caio Damasceno
Cidos
João Leite
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLL 9/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Quadra Pública da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório localizada na (COHAB) perímetro Urbano do município de Agrestina, estado de Pernambuco e dá outras providências(JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA - BOI VELHO).
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Givaldo Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 10/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denominada Avenida Projetada 1, Localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, perímetro urbano do município de Agrestina e dá outras providências (RUA CÍCERA MARIA DA SILVA)
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 11/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o Distrito Industrial do município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (DISTRITO INDUSTRIAL GERSON DA SILVA FERREIRA (CONHECIDO POPULARMENTE POR GERSON DE TEREZINA).
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 12/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do Hino Nacional de Agrestina-PE, intitulado "Agrestina, Meu Universo", no currículo escolar das escolas da rede municipal de ensino de Agrestina-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Givaldo Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 13/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providências. (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) KAROLAINE DA SILVA)
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Pedro de Zito
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 14/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construido na Vila de Barra do Chata, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO FRANCISCA MARIA DA SILVA”, (Dona Francisca de Seu Sebastião Romão)
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 15/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído em Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e da outras providencias. (CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DORGIVAL ANTONIO DA SILVA - DOGI)
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 16/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria Pública localizada na Vila de Barra do Chata, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua João Damião Da Silva)
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 17/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina artéria pública localizada em Lagoa da Volta, Zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Rua Severino Galdino De Souza)
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - 2º Turno
Data Votação:
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PLL 18/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina Centro de Apoio Comunitário a ser construído na Vila de Pé-de-Serra dos Mendes, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.(Centro de Apoio Comunitário Manuel Roselino Da Silva)
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Turno
Data Votação:
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